O vereador Camilo Cristófaro (PSB) denunciou nesta sexta-feira (6/4) o prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), à Câmara Municipal por crime de responsabilidade. O parlamentar afirma que o prefeito está envolvido em uma “cadeia de atos de improbidade e imoralidade”, como desvio de função da G… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Vereador denuncia prefeito de SP por crime de responsabilidade Leia mais »
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus para impedir a prisão do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (6/4). O ministro é o relator prevento dos HCs de réus da “lava jato” na 5ª Turma do STJ. Segundo a defesa, a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª… Veja a matéria original
Fischer, do STJ, nega Habeas Corpus para impedir prisão de Lula Leia mais »
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou Habeas Corpus para impedir a prisão do ex-presidente Lula nesta sexta-feira (6/4). O ministro é o relator prevento dos HCs de réus da “lava jato” na 5ª Turma do STJ. Segundo a defesa, a autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª… Veja a matéria original
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste (RO) Juan Alex Testoni pedia a suspensão do acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que recebeu denúncia contra ele pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de
Ministra nega liminar a ex-prefeito de município de Rondônia Leia mais »
Três membros do Ministério Público paulista disputam quem vai liderar a instituição até abril de 2020: o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, hoje afastado da cadeira para concorrer, e os procuradores Valderez Deusdedit Abbud e Marcio Sérgio Christino. Eles foram … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Candidatos ao comando do MP-SP apresentam propostas à ConJur Leia mais »
Três membros do Ministério Público paulista disputam quem vai liderar a instituição até abril de 2020: o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, hoje afastado da cadeira para concorrer, e os procuradores Valderez Deusdedit Abbud e Marcio Sérgio Christino. Eles foram … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35593 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária na companhia Rio Linhas Aéreas (Rio LA) por parte da ECT. A relatora da ação é a
Questionada decisão do TCU sobre aquisição de companhia aérea pelos Correios Leia mais »
Como até as pedras do Complexo Médico-Penal do Paraná sabem, nesta quinta-feira (5/4), o célebre juiz federal Sergio Moro determinou, nos autos da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000 (o não menos famoso caso do “tríplex do Guarujá”), a prisão do ex-presidente Lula. Essa decisão deu-se apenas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Decisões do "morismo" são retrógradas e primitivas Leia mais »
Gianpaolo Poggio Smanio afirma que MP-SP continua protagonista de assuntos de relevância no país. Reprodução O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, está hoje afastado da cadeira para concorrer a mais um biênio no comando do Ministério Público estadual. Ele af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato à recondução na PGJ de SP Leia mais »
Dados sobre o cumprimento das metas de 2017 do Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário indicam que, pela primeira vez, o número de processos julgados superou o de distribuídos. As informações são preliminares e serão confirmadas com a divulgação do relatório Justiça em Números, no segundo … Veja a matéria original no Portal Consultor
Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário Leia mais »
