– Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo grau, já rotulo de procrastinatório e “mando pro xilindró”. – Hum, isso é muito sério. – Mas tem cura doutor? – Deveria ter um tratamento simples: aplicação constitucional … Veja a matéria original no Portal […]
Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4 Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do Tocantins e marcou novas eleições. A liminar do ministro, tomada na Petição (PET) 7551, afasta os efeitos do ato do TSE até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de
Suspensa decisão do TSE que determinou afastamento do governador do Tocantins Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do Tocantins e marcou novas eleições. A liminar do ministro, tomada na Petição (PET) 7551, afasta os efeitos do ato do TSE até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de
Suspensa decisão do TSE que afastou governador do TO até julgamento de embargos Leia mais »
Acusado de desviar recursos na construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a ampliação da marginal Tietê, em São Paulo, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (6/4). Conhecido como Paulo Preto, ele atuou… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ex-Dersa, Paulo Preto é preso acusado de desvio de recursos Leia mais »
Lula decide não se entregar à PF. O ex-presidente Lula decidiu não se entregar à Polícia Federal nesta sexta-feira (6/4). A liderança do PT já convocou suas bases e pediu apoio de sindicatos e de movimentos sociais para resistir à ordem de prisão expedida na quinta-feira (5/4) pelo juiz Se… Veja a matéria original no
Ex-presidente Lula não irá se entregar e PT convoca resistência Leia mais »
Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) pelo crime de improbidade administrativa. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ter recebido de forma ilegal R$ 417 mil em verbas indenizató… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada Leia mais »
Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual Cristina Almeida (PSB) pelo crime de improbidade administrativa. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ter recebido de forma ilegal R$ 417 mil em verbas indenizató… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada Leia mais »
Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta dessa questão impõe a diferenciação entre o princípio da presunção de inocência e a regra da prisão em decorrência de sentença penal condenatória tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Garcia: Prisão não cautelar exige trânsito em julgado Leia mais »
Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta dessa questão impõe a diferenciação entre o princípio da presunção de inocência e a regra da prisão em decorrência de sentença penal condenatória tra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Garcia: Prisão não cautelar exige trânsito em julgado Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os autos do Habeas Corpus (HC) 155116, impetrado em favor do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por advogado não constituído para a defesa. No HC, o advogado pede a concessão de liminar garantindo salvo-conduto a Lula,
