Christino diz que MP-SP passou a receber demanda ampliada sem ter condições de absorver mudanças de forma adequada. Divulgação O procurador de Justiça Marcio Sérgio Christino afirma existir um cenário de desalento no Ministério Público paulista. Para ele, a proximidade da instituição com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Marcio Sergio Christino, candidato a PGJ em São Paulo Leia mais »
Para Valderez Abbud, chefia do MP-SP deve mudar postura tímida e refletir trabalhos. Divulgação A procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud avalia que o Ministério Público paulista tem cumprido seu papel de forma adequada, mas as atividades têm ficado escondidas no noticiário pela “… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Valderez Deusdedit Abbud, candidata a PGJ em São Paulo Leia mais »
Para Valderez Abbud, chefia do MP-SP deve mudar postura tímida e refletir trabalhos. Divulgação A procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud avalia que o Ministério Público paulista tem cumprido seu papel de forma adequada, mas as atividades têm ficado escondidas no noticiário pela “… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Velório acontece nesta sexta-feira (6/4), às 9h, em Belo Horizonte. Renata Caldeira/TJ-MG Morreu na noite desta quinta-feira (5/4) o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro. Ele tinha câncer. O velório esta marcado para as 9h no Salão do Plenário d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ-MG Leia mais »
Velório acontece nesta sexta-feira (6/4), às 9h, em Belo Horizonte. Renata Caldeira/TJ-MG Morreu na noite desta quinta-feira (5/4) o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro. Ele tinha câncer. O velório esta marcado para as 9h no Salão do Plenário d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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No artigo desta semana, pretendemos trazer ao debate a discussão a respeito da tributação por meio das contribuições destinadas aos terceiros no caso da agroindústria, principalmente, diante da recente implantação do eSocial. Somente para lembrar, são contribuições para terceiros: salário-educ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros Leia mais »
Quando determinada pessoa assina um segundo testamento, a validade parcial do primeiro documento não pode ser presumida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso que queria revogar trechos de testamento editado pela autora, depois de quase 20 anos de sua pri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário não pode validar trecho de testamento que foi substituído Leia mais »
Por determinação da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, estão suspensas todas as ações no país, individuais ou coletivas, que discutem se é possível ou não aplicar medida socioeducativa até os 21 anos de idade, quando os envolvidos praticaram crime durante a menoridade. A medida vale até… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ barra ações sobre medida socioeducativa para maior de 18 anos Leia mais »
Por não integrar a administração pública direta ou indireta, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) se submete à Lei de Licitações. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal de Contas da União que determinava ao Senac ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senac não se submete à Lei de Licitações, reafirma Gilmar Mendes Leia mais »
A intervenção federal constitui uma medida democrática, prevista no texto constitucional, direcionada para situações excepcionais, tal como a constatação de um grave comprometimento da ordem pública, exatamente a realidade diagnosticada no estado do Rio de Janeiro, e que demandava a adoção de um … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reis Friede: Intervenção federal no Rio é medida democrática Leia mais »
