Compete ao Judiciário digitalizar autos físicos, pois é indevida a imposição de ônus processual não previsto em lei às partes. Essa foi a conclusão do Ministério Público Federal em parecer num processo contra norma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que transfere às partes o ônus da digita… Veja a matéria original no Portal […]
TRF-3 não pode exigir que partes digitalizem processos, diz MPF Leia mais »
Um dos autores mais citados no julgamento do HC de Lula (HC 152.752) foi Ronald Dworkin. Ele foi utilizado pela ministra Rosa Weber para justificar seu voto em nome da coerência e integridade. Pois ele tem uma opinião bem diferente da ministra Rosa Weber. No seu livro Justice for Hedgehogs[1], há… Veja a matéria original
Opinião: O HC de Lula — a maioria transformada em minoria Leia mais »
Um dos autores mais citados no julgamento do HC de Lula (HC 152.752) foi Ronald Dworkin. Ele foi utilizado pela ministra Rosa Weber para justificar seu voto em nome da coerência e integridade. Pois ele tem uma opinião bem diferente da ministra Rosa Weber. No seu livro Justice for Hedgehogs[1], há… Veja a matéria original
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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 806339, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião, previsto no
Pedido de vista suspende julgamento de RE sobre aviso prévio para reunião pública Leia mais »
O juízo das Execuções Penais de São Paulo ficará responsável por fiscalizar a prisão domiciliar do deputado Paulo Maluf, definiu nesta quinta-feira (5/4) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu ao pedido feito pela defesa do político, condenado pela corte a 7 anos e 9 me… Veja a matéria original no Portal
Juízo de execução de SP vai fiscalizar prisão domiciliar de Maluf Leia mais »
O juízo das Execuções Penais de São Paulo ficará responsável por fiscalizar a prisão domiciliar do deputado Paulo Maluf, definiu nesta quinta-feira (5/4) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele atendeu ao pedido feito pela defesa do político, condenado pela corte a 7 anos e 9 me… Veja a matéria original no Portal
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Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122), ajuizada pelo então Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), atual Avante, para questionar o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe
Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122), ajuizada pelo então Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), atual Avante, para questionar o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe
Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarking eleitoral Leia mais »
O juiz Fernando Mendes é o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Eleito na segunda-feira (2/4) com 1.087 dos 1.620 votos válidos, ele assume o comando da instituição até 2020. Ele toma posse o dia 13 de junho. Mendes é juiz federal desde 2002. Foi integrante da … Veja a matéria
Juiz federal Fernando Mendes é o novo presidente da Ajufe Leia mais »
O juiz Fernando Mendes é o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Eleito na segunda-feira (2/4) com 1.087 dos 1.620 votos válidos, ele assume o comando da instituição até 2020. Ele toma posse o dia 13 de junho. Mendes é juiz federal desde 2002. Foi integrante da … Veja a matéria
Juiz federal Fernando Mendes é o novo presidente da Ajufe Leia mais »
