abril 2018

Após o Supremo Tribunal Federal rejeitar Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4/4), reafirmando a dispensa de trânsito em julgado para a execução de pena de prisão, especialistas ouvidos pela ConJur manifestaram-se sobre a decisão e os impactos para o sistema process… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após o Supremo Tribunal Federal rejeitar Habeas Corpus preventivo ao ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4/4), reafirmando a dispensa de trânsito em julgado para a execução de pena de prisão, especialistas ouvidos pela ConJur manifestaram-se sobre a decisão e os impactos para o sistema process… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tributaristas estão preocupados com a disputa entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pela preferência para cobrar dívidas dos cidadãos. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, a disputa pode prejudicar o contribuinte. A Receita acusa a PGFN de ter reduzido o tempo pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

José Geraldo da Fonseca, ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), é o novo consultor do escritório Veirano Advogados. Ele foi magistrado por 29 anos. Aprovado inicialmente em concurso para o cargo de juiz do Trabalho substituto, entrou em exercício em setembro de 19… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando os argumentos apresentados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido Ecológico Nacional (PEN), autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade 43, entrou com um novo pedido de liminar para que o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro morto, ressalvada a existência de manifestação de última vontade. Portanto, o direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colatera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para evitar conflitos nas investigações do homicídio da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) e o motorista dela, Anderson Gomes, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Erick Venâncio concedeu liminar para preservar a autonomia do Ministério Público do Rio de Janeiro nas apura… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 26 de março de 2018, foi sancionada, sem veto presidencial a qualquer dos dispositivos, a Lei 13.640/18, que altera a Lei 12.587/12 (Lei de Mobilidade Urbana) para conceituar e disciplinar o transporte remunerado privado individual de passageiros. A recente lei em comento alterou o inciso X… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei 13.140/2015 definitivamente criaram um microssistema legislativo que consagra o uso desses métodos adequados de solução de disputas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico