abril 2018

A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil, que permite primeiro o pagamento de juros e depois do principal, não se aplica aos casos em que não há erro de cálculo. Esse foi o entendimento aplicado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ao negar … Veja a matéria […]

A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil, que permite primeiro o pagamento de juros e depois do principal, não se aplica aos casos em que não há erro de cálculo. Esse foi o entendimento aplicado pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ao negar … Veja a matéria

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.916, na qual o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, questiona norma que determina que a quilometragem exibida no hodômetro do veículo deve cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.916, na qual o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, questiona norma que determina que a quilometragem exibida no hodômetro do veículo deve cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A matriz de transporte da produção e circulação de mercadorias no Brasil concentra-se na modalidade rodoviária. Daí a busca de maior eficiência nessa espécie de transporte, crucial para a retomada do crescimento econômico brasileiro, depender do aperfeiçoamento e da ampliação das estruturas exist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A matriz de transporte da produção e circulação de mercadorias no Brasil concentra-se na modalidade rodoviária. Daí a busca de maior eficiência nessa espécie de transporte, crucial para a retomada do crescimento econômico brasileiro, depender do aperfeiçoamento e da ampliação das estruturas exist… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ati… Veja a matéria original no Portal Consultor

Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ati… Veja a matéria original no Portal Consultor