A possibilidade da execução provisória da pena, tema que o Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (4/4), é rejeitada por dez constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Todos eles entendem que a Constituição expressamente proíbe a prisão antecipada depois de condenação em segunda instâ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja o que dez constitucionalistas dizem sobre prisão antecipada Leia mais »
“Vence a estratégia”, disse o ministro Marco Aurélio sobre o resultado que se desenha no Supremo Tribunal Federal a favor da execução antecipada da prisão do ex-presidente Lula. “Que isso fique nos anais do tribunal: vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter colocado em pauta as decl… Veja a matéria original no
"Venceu a estratégia", diz Marco Aurélio, sobre execução antecipada Leia mais »
Embora o julgamento ainda não tenha terminado, já se pode prever com boa dose de certeza que o Supremo Tribunal Federal vai autorizar a prisão do ex-presidente Lula antes do trânsito em julgado de sua condenação. Considerada decisiva na discussão, a ministra Rosa Weber votou contra o Habeas Corpu… Veja a matéria original no Portal
STF se encaminha para permitir execução antecipada de prisão de Lula Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez um de seus votos mais longos no Plenário da corte ao rejeitar pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em cerca de 1h30, ele incluiu estatísticas do Judiciário e relembrou casos que ficaram conhecidos na … Veja a matéria original no
Condenação em segundo grau extingue dúvida da culpa, diz Barroso Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo indeferimento do pedido formulado pela
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do
Leia a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ministro, não existe qualquer ilegalidade ou abuso de poder na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – questionada pela defesa – que adotou integralmente a
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no habeas corpus do ex-presidente Lula Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes votou contra a concessão do Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, em seu voto no julgamento desta quarta-feira (4/4) do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Presunção de inocência deve ser relativizada com outros princípios cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Alexandre de Moraes, presunção de inocência é relativa Leia mais »
“O excesso de homicídios não é de responsabilidade do Judiciário”, disse nesta quarta-feira (4/4) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele respondeu a colocações do ministro Luís Roberto Barroso durante o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Segundo Barroso, prov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Homicídios são questão mais complexa que o Judiciário, diz Toffoli Leia mais »
Em seu voto no julgamento desta quarta-feira (4/4), o ministro Gilmar Mendes afirmou entender que o início da execução da pena deve se dar a partir do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça de recurso especial e agravo, o que gera um marco de maior segurança jurídica. Ele discordou do re… Veja a matéria original
Leia o voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento do HC de Lula Leia mais »
