abril 2018

Aceitar a execução provisória da pena não significa que o Supremo Tribunal Federal tenha sucumbido “aos anseios de uma criticável sociedade punitivista, comprimindo direitos humanos num ambiente de histeria”, pois a busca pela racionalidade do sistema penal passa pela compreensão dos direitos hum… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aceitar a execução provisória da pena não significa que o Supremo Tribunal Federal tenha sucumbido “aos anseios de uma criticável sociedade punitivista, comprimindo direitos humanos num ambiente de histeria”, pois a busca pela racionalidade do sistema penal passa pela compreensão dos direitos hum… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir desta quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei 10.446/2002, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir desta quarta-feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei 10.446/2002, que trata das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (4/4), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez um breve discurso defendendo a independência e soberania da corte. O colegiado julga pedido de Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (4/4), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez um breve discurso defendendo a independência e soberania da corte. O colegiado julga pedido de Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nem na ditadura militar um general se permitia pressionar o Supremo Tribunal Federal em público como fez na terça-feira (3/4) Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. É o que afirmam em manifesto um grupo de 150 juristas, advogados e profissionais do Direito. Pelo Twitter, Villas Bôas fez … Veja a matéria original no Portal Consultor

O noticiado Habeas Corpus Coletivo143.641, impetrado pelo Coletivo de Advogados de Direitos Humanos perante o Supremo Tribunal Federal, visava dar interpretação ao artigo 318 do Código de Processo Penal, que trata da possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar, de forma que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico