Uma financeira foi condenada por litigância de má-fé após ignorar uma liminar que autorizava um cliente a deixar de pagar as prestações de um veículo e por propor uma ação de busca e apreensão contra ele. Além da má-fé, a financeira terá de indenizar o cliente pelos danos suportados. O consumi… Veja a matéria original […]
Financeira é condenada por má-fé por propor ação de busca indevida Leia mais »
Uma financeira foi condenada por litigância de má-fé após ignorar uma liminar que autorizava um cliente a deixar de pagar as prestações de um veículo e por propor uma ação de busca e apreensão contra ele. Além da má-fé, a financeira terá de indenizar o cliente pelos danos suportados. O consumi… Veja a matéria original
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A imprensa é um excelente repositório de fatos inspiradores para análises jurídicas. Na semana passada, divulgou-se uma situação invulgar, seja por transitar entre o cômico e o estruturalismo, seja por abrir uma nova forma de interpretação do direito potestativo dos empregadores nas relações de t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O caso do garçom francês e a discriminação por origem Leia mais »
A imprensa é um excelente repositório de fatos inspiradores para análises jurídicas. Na semana passada, divulgou-se uma situação invulgar, seja por transitar entre o cômico e o estruturalismo, seja por abrir uma nova forma de interpretação do direito potestativo dos empregadores nas relações de t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O caso do garçom francês e a discriminação por origem Leia mais »
10h30 – Audiência com procuradores-gerais de Justiça dos estados e procuradores da República 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
10h30 – Audiência com procuradores-gerais de Justiça dos estados e procuradores da República 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
No entanto há alguém que, com suaves mãos, todas as quedas detém. Rainer Maria Rilke O Supremo passa por um dos momentos mais tensos da sua história, e a superexposição midiática aprofunda essa tensão. O ativismo judicial está na raiz do problema. Há uma nítida tendência legislativa na… Veja a matéria original no Portal Consultor
Kakay: Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição Leia mais »
No entanto há alguém que, com suaves mãos, todas as quedas detém. Rainer Maria Rilke O Supremo passa por um dos momentos mais tensos da sua história, e a superexposição midiática aprofunda essa tensão. O ativismo judicial está na raiz do problema. Há uma nítida tendência legislativa na… Veja a matéria original no Portal Consultor
Kakay: Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática, conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciária estrangeira. O tema foi analisado pelo colegiado no Recurso Extraordinário (RE) 634595, por meio do qual o empresário German Efromovich
2ª Turma mantém validade de exequatur concedido por decisão monocrática do STJ Leia mais »
Revista Justiça O programa começa falando sobre sistemas de governo, no quadro Direito Constitucional. Como a Constituição Brasileira define nosso sistema de governo? Como é delimitada a separação entre os Poderes? E quais as diferenças relativas à definição constitucional da estrutura do poder político do Estado no Brasil em relação a outras democracias? Quem vai
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) Leia mais »
