A JBS USA nomeou, nesta quarta-feira (25/4), Lance Kotschwar como diretor de Ética e Compliance. O executivo será responsável por supervisionar as políticas e programas globais de compliance da JBS nas operações nos Estados Unidos, no Canadá, no México, na Europa, na Austrália e na Nova Zelândia…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
JBS tem novo diretor de compliance para EUA, Europa e Oceania Leia mais »
Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, e a outra, trata de decisões que envolveram Direitos Humanos. As publicações são compostas de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos,
Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, e a outra, trata de decisões que envolveram Direitos Humanos. As publicações são compostas de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos,
Se o Ministério da Educação permite que o conhecimento jurídico seja ensinado de forma técnica, não cabe ao Judiciário intervir na medida, mesmo com prós e contras ao mercado de trabalho e à sociedade. Assim entendeu a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos é lícito, diz TRF-1 Leia mais »
Por considerar a existência de interesse institucional, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o ingresso de três institutos de advogados como terceiros interessados na ação do PCdoB que pede a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal e a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades de advogados ingressam em ADC sobre prisão antecipada Leia mais »
Por entender que não existem elementos suficientes que justifiquem a prisão preventiva, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu soltar a presidente da Graudal Investimentos, Fernanda Lima, e o diretor de operações da corretora e marido dela, Gabriel Gouvea. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-3 solta executivos da Gradual Investimentos acusados de fraude Leia mais »
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Enq… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Homologação de divórcio consensual extrajudicial deve ser gratuita Leia mais »
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (Novo), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido não pode criar comissão prévia de seleção de candidatos Leia mais »
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (Novo), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partido não pode criar comissão prévia de seleção de candidatos Leia mais »
A queda da Medida Provisória 808/2017, criada para ajustar pontos da reforma trabalhista, ressuscitou regra que permite o trabalho insalubre para grávidas e lactantes, exceto nos casos de laudo recomendando o afastamento. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, o texto agora … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma trabalhista estimula trabalho insalubre de grávidas, diz ADI Leia mais »
