Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra dois homens condenados por tráfico de drogas. Para o colegiado, a suposta evidência do crime era nula porque foi colhida de forma coercitiva pela polícia, por meio de… Veja a matéria original no Portal […]
É nula prova quando réu é obrigado a atender celular no viva-voz Leia mais »
Nesta quarta-feira (4/2), o Supremo Tribunal Federal vai se reunir novamente para julgar o Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Seguem alguns fatos para evitar vergonha na mesa de bar. Detalhe: nenhum diz respeito quanto ao acerto da tese da prisão em segunda instância em si. 1) O STF decidirá… Veja a matéria original no Portal
Davi Tangerino: Mitos e verdades sobre o "HC de Lula" no Supremo Leia mais »
O condenado que cumpre pena no regime semiaberto, ainda que em prisão domiciliar, tem o direito à remição de pena por trabalho. A decisão unânime é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o… Veja a
É possível remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do Direito e por assuntos de maior destaque. Direito Constitucional No entendimento da corte, o mandado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga entendimento sobre MS e animal silvestre em cativeiro Leia mais »
*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (3/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título “A Constituição é para todos, inclusive para os mais pobres”. Quem castiga nem é Deus, são os avessos.” (Guimarães Rosa) Em tempo de discussão sobre qual o caminho a percorrer nas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A Constituição é para todos, inclusive para os mais pobres Leia mais »
Um laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pode cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília. O documento foi elaborado a pedido da Vara de Execuções Penais, após o político ser internado em um hospital particula… Veja a matéria original no Portal Consultor
Laudo do IML conclui que Paulo Maluf pode cumprir pena na prisão Leia mais »
O desembargador Alexandre Luiz Ramos toma posse nesta quarta-feira (4/4), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro de 2017. Alexandre Ramos é o primeiro desembargador do TRT-12 a se torn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre Ramos toma posse como ministro do TST nesta 4ª feira Leia mais »
O desembargador Alexandre Luiz Ramos toma posse nesta quarta-feira (4/4), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro de 2017. Alexandre Ramos é o primeiro desembargador do TRT-12 a se torn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre Ramos toma posse como ministro do TST nesta 4ª feira Leia mais »
O trabalhador que não efetuou o saque do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no prazo definido em cronograma não perde o direito ao benefício, ainda que o valor tenha sido restituído ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Es… Veja a matéria original no
Trabalhador tem direito a PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos Leia mais »
O trabalhador que não efetuou o saque do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) no prazo definido em cronograma não perde o direito ao benefício, ainda que o valor tenha sido restituído ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Es… Veja a matéria original no
Trabalhador tem direito a PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos Leia mais »
