abril 2018

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediará, na próxima terça-feira (10/4), o lançamento do livro Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. A coordenação da obra é assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, em parceria com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sabedoria evidenciada no provérbio popular que dá o título a esta coluna não poderia ser mais apropriada para descrever o presente momento de nossas finanças públicas, que tem colocado em risco o Direito Financeiro. Das recentes notícias que se tem observado, a conclusão tende a ser uma só: … Veja a matéria original no

A sabedoria evidenciada no provérbio popular que dá o título a esta coluna não poderia ser mais apropriada para descrever o presente momento de nossas finanças públicas, que tem colocado em risco o Direito Financeiro. Das recentes notícias que se tem observado, a conclusão tende a ser uma só: … Veja a matéria original no

O Judiciário pode controlar a legalidade de atos administrativos sem motivação, já informar o motivo de sanções e deveres é obrigação legal da administração pública. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região declarou nulas 12 notificações de infrações emitidas pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Responsabilidade solidária não se presume, mas deve decorrer da lei ou de contrato firmado entre as partes. Conforme o artigo 265 do Código Civil, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou uma agência de publicidade da condição de ré. A empresa havia sido cond… Veja a matéria original

O tema do momento é se Lula vai ser preso ou se vai permanecer solto após o julgamento de seu Habeas Corpus. Despersonificando o problema, preferível pensar que a grande questão é: como o Plenário do Supremo Tribunal Federal interpretará o inciso LVII do caput do artigo 5º da Constituição? A deci… Veja a matéria

Diante do crescimento exponencial das aplicações da tecnologia streaming, estados e municípios têm buscado, cada um ao seu modo e de acordo com sua esfera de competência, regulamentar a incidência de tributos sobre essa forma de uso da internet com a intenção de aumentar a arrecadação tributária … Veja a matéria original no Portal Consultor

Depois de um longuíssimo inverno de discussões dogmáticas e conceituais, o Direito brasileiro sucumbiu ao oxigênio contagiante da Análise Econômica do Direito (Law & Economics). Arrisco dizer, inclusive, que, nos dias de hoje, é fundamental ao menos o estudo dos princípios de Economia. Todavia, i… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por meio do Plenário virtual, a repercussão geral de recurso que discute se é constitucional o crime de ato obsceno do Código Penal. A decisão foi tomada na última sexta-feira (30/3), e o mérito será analisado agora de forma presencial. A corte vai analis… Veja a matéria original no Portal