De acordo com o princípio da territorialidade, um sindicato representa empregados que trabalham na mesma área em que a associação está situada. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido acordo firmado pela Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo de conciliação deve ser firmado onde trabalhador atua Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu usar a TV Justiça nesta segunda-feira (2/4) para declarar-se contra a “intolerância” e a “intransigência” contra pessoas e instituições. A fala dela vai ao ar dois dias antes de a corte julgar pedido de Habeas Corpus do e… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em pronunciamento, Cármen critica intolerância e pede serenidade Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu usar a TV Justiça nesta segunda-feira (2/4) para declarar-se contra a “intolerância” e a “intransigência” contra pessoas e instituições. A fala dela vai ao ar dois dias antes de a corte julgar pedido de Habeas Corpus do e… Veja a matéria original no Portal Consultor
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A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o reconhecimento da condição de professor nas relações trabalhistas se há provas do exercício do cargo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que o monitor de uma instituição de ens… Veja a matéria original no Portal Consultor
Tutor que ensina no sistema EAD é professor, mesmo sem registro Leia mais »
A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o reconhecimento da condição de professor nas relações trabalhistas se há provas do exercício do cargo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que o monitor de uma instituição de ens… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7/4 (sexta-feira e sábado) na Universidade de Harvard e no Massachusetts Institute of Technology (MIT), em Cambridge, nos Estados Unidos da América. A conferência é realizada anualmente
Ministro Luiz Fux participará de conferência na Universidade de Harvard (EUA) Leia mais »
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre incidência de contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica às discussões de verbas indenizatórias. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reafirmou que não há contribuição previdenciária sobre adicional d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias Leia mais »
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre incidência de contribuição social sobre ganhos habituais não se aplica às discussões de verbas indenizatórias. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reafirmou que não há contribuição previdenciária sobre adicional d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no estado. O relator verificou a presença da plausibilidade jurídica do pedido e do risco
Liminar suspende dispositivos de lei de Rondônia sobre licença para garimpo Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no estado. O relator verificou a presença da plausibilidade jurídica do pedido e do risco
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