Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De acordo com a ministra, “o sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou […]
Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De acordo com a ministra, “o sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou
Um manifesto assinado por cem advogados no I Congresso Estadual de Procuradores Municipais do Rio de Janeiro, concluído na quinta-feira (29/3), propõe que o Rio de Janeiro seja o primeiro estado a ter 100% de procuradorias constituídas em prefeituras. Hoje, dos 92 municípios fluminenses, 75% têm … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados pedem que cidades do RJ tenham procurador concursado Leia mais »
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A Constituição proíbe expressamente o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. É o que defende com veemência o advogado e jurista José Afonso da Silva em parecer protocolado nesta segunda-feira (2/4) no Supremo Tribunal Federal, a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sil… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jurista Afonso da Silva critica prisão antecipada em parecer ao STF Leia mais »
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Na peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma cena em que o cientista toscano fracassa em convencer seus interlocutores (um filósofo, um matemático e o grão-duque de Florença) a dar uma espiadela pelo telescópio e observar as luas de Júpiter, o que comprovaria sua tese de que o sistema pt… Veja a matéria
Streck: A presunção da inocência — e 10 pontos para (não) jejuar Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5713, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei 10.428/2015, da Paraíba, que autoriza a prática da vaquejada. Segundo o relator, a ação perdeu seu objeto depois da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 96/2017, que permitiu as
Ministro julga prejudicada ADI sobre vaquejada na Paraíba Leia mais »
Com o advento da Constituição Federal de 1988, determinou o legislador constituinte a criação de “juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor pote… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Brentano: Termo circunstanciado e o indiciamento policial Leia mais »
O conflito entre órgãos do mesmo partido político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do MDB-PE Leia mais »
