O aplicativo Apresente-se representará o Brasil na final mundial da maratona Global Legal Hackathon 2018, que ocorrerá em Nova York, em 21 de abril. Criado e desenvolvido por uma equipe da Softplan, empresa catarinense especializada em soluções para a Justiça, o projeto é o único selecionado n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
App que permite apresentação remota de réus é finalista de concurso Leia mais »
O aplicativo Apresente-se representará o Brasil na final mundial da maratona Global Legal Hackathon 2018, que ocorrerá em Nova York, em 21 de abril. Criado e desenvolvido por uma equipe da Softplan, empresa catarinense especializada em soluções para a Justiça, o projeto é o único selecionado n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Considerações iniciais “Não há Estado Constitucional e não há mesmo Direito no momento em que casos idênticos recebem diferentes decisões do Poder Judiciário. Insulta o bom senso que decisões judiciais possam tratar de forma desigual pessoas que se encontram na mesma situação.”[1] Com essas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caroline Menezes: Segurança jurídica e a jurisprudência brasileira Leia mais »
Considerações iniciais “Não há Estado Constitucional e não há mesmo Direito no momento em que casos idênticos recebem diferentes decisões do Poder Judiciário. Insulta o bom senso que decisões judiciais possam tratar de forma desigual pessoas que se encontram na mesma situação.”[1] Com essas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Estabelecimento dedicado ao apoio e à recuperação de dependentes de substâncias entorpecentes não é obrigado a contratar nutricionista. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) negou recurso do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN), qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Clínica de recuperação de viciados não precisa ter nutricionista Leia mais »
Não é recente a discussão a respeito da natureza jurídica das sanções administrativas ambientais: para parte dos estudiosos essa responsabilidade seria objetiva, para outra parte seria subjetiva. É sabido que a responsabilização objetiva prescinde da culpa, o que certamente facilita e amplia o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A responsabilidade subjetiva na multa ambiental simples Leia mais »
Empresa não pode comercializar a imagem de uma pessoa sem autorização. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma desenvolvedora de jogos de videogame a indenizar um jogador de futebol profissional em R$ 36 mil, por danos morais e materi… Veja a matéria original no
Jogador receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames Leia mais »
O advogado Sérgio Bermudes participou dos bastidores de momentos definidores do país, como a elaboração da Lei da Anistia e a vitória no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela ditadura, quando o Estado brasileiro reconheceu que praticava a tortura. Com escritório prestes a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O advogado Sérgio Bermudes participou dos bastidores de momentos definidores do país, como a elaboração da Lei da Anistia e a vitória no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela ditadura, quando o Estado brasileiro reconheceu que praticava a tortura. Com escritório prestes a … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A Procuradoria-Geral da República pediu neste sábado (31/3) que o Supremo Tribunal Federal anule liminar do ministro Dias Toffoli que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cujo mandato foi cassado em 2012. Demóstenes Torres teve seu mandato de senador cassado por coleg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR tenta barrar permissão para Demóstenes concorrer nas eleições Leia mais »
