O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei estadual 17.145/2017, que obriga as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a investirem, anualmente, o percentual mínimo de 20% dos r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador questiona lei que cria obrigação para estatal elétrica Leia mais »
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a Lei estadual 17.145/2017, que obriga as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a investirem, anualmente, o percentual mínimo de 20% dos r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governador questiona lei que cria obrigação para estatal elétrica Leia mais »
Com base na teoria da perda de uma chance, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um banco é responsável pelo prejuízo que um investidor teve ao ser privado de negociar suas ações por valor maior, após elas serem vendidas sem autorização. Por unanimidade, o colegiado negou o re… Veja a matéria
Investidor que teve ações vendidas sem autorização será indenizado Leia mais »
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins definiu que a eleição para governador e vice-governador do Tocantins ocorrerá em 3 de junho. Quem for eleito ficará nos cargos até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir de 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador o candidato que for… Veja a matéria
Nova eleição para governador do Tocantins será no dia 3 de junho Leia mais »
Por risco às obrigações financeiras de Pernambuco, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, impediu o bloqueio dos recursos do estado pela União em decorrência de discordâncias quanto à renegociação de dívida. Fachin citou a inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin impede bloqueio de recursos de Pernambuco pela União Leia mais »
Os últimos dias foram testemunha do alarido provocado por associações de classe que congregam membros de órgãos de controle, em função da aprovação do Projeto de Lei 7.448/2017, de autoria do senador mineiro Antonio Augusto Anastasia. Em síntese, a norma altera a Lei de Introdução ao Direito Bras… Veja a matéria original no Portal Consultor
Daniel Saldanha: PL 7.448 reforça a segurança jurídica Leia mais »
No último dia 11, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que será mantida a Taxa Referencial de juros (TR) como índice de atualização do FGTS. A decisão unanime da corte em seguir o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, teve como base o e… Veja a matéria
Perdas por falta de correção do FGTS chegam a 350%, diz parecer Leia mais »
No último dia 11, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que será mantida a Taxa Referencial de juros (TR) como índice de atualização do FGTS. A decisão unanime da corte em seguir o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, teve como base o e… Veja a matéria
Perdas por falta de correção do FGTS chegam a 350%, diz parecer Leia mais »
O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados criou área exclusiva para o segmento de saúde. O setor será comandado pela advogada Rosemeiri Santos. A profissional atua há 14 anos na área da saúde, defendendo interesses de empresas no ramo hospitalar e medicina de grupo, entre elas o Igesp… Veja a matéria original no Portal Consultor
Escritório Nelson Wilians abre área de Direito de Saúde Leia mais »
O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados criou área exclusiva para o segmento de saúde. O setor será comandado pela advogada Rosemeiri Santos. A profissional atua há 14 anos na área da saúde, defendendo interesses de empresas no ramo hospitalar e medicina de grupo, entre elas o Igesp… Veja a matéria original no Portal Consultor
Escritório Nelson Wilians abre área de Direito de Saúde Leia mais »
