abril 2018

É no trem, entre Boston e Nova Iorque, que escrevo esta coluna. Acabo de participar do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, que trouxe como tema “Direito no Século 21”. No evento organizado pela Harvard Law School, Harvard Law Brazilian Association e Associação dos Juízes Federais d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É no trem, entre Boston e Nova Iorque, que escrevo esta coluna. Acabo de participar do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, que trouxe como tema “Direito no Século 21”. No evento organizado pela Harvard Law School, Harvard Law Brazilian Association e Associação dos Juízes Federais d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o Psol pede que a corte suprema exclua da incidência dos artigos 124 e 126 do Código Penal o autoaborto praticado até a 12ª semana de gestação, como ocorre em diversos países; requer o …

A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o Psol pede que a corte suprema exclua da incidência dos artigos 124 e 126 do Código Penal o autoaborto praticado até a 12ª semana de gestação, como ocorre em diversos países; requer o …

Embora honorários advocatícios tenham caráter alimentar, advogados que têm a conta bancária penhorada pelo sistema BacenJud só conseguem desbloqueá-la se conseguirem provar que os valores se originam dos serviços, verba impenhorável, como dispõe o artigo 833, inciso IV, do novo Código de Processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora honorários advocatícios tenham caráter alimentar, advogados que têm a conta bancária penhorada pelo sistema BacenJud só conseguem desbloqueá-la se conseguirem provar que os valores se originam dos serviços, verba impenhorável, como dispõe o artigo 833, inciso IV, do novo Código de Processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um homem condenado a 1 ano de prisão … Veja a matéria original

A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um homem condenado a 1 ano de prisão … Veja a matéria original

O ministro aposentado Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-deputado, declarou à ConJur que o STF deixou de ser árbitro para virar ator político. “Hoje há um voluntarismo muito forte”, reclama. “A sentença não é o lugar para o juiz dizer o que ele acha, é para ele dizer … Veja a matéria

O ministro aposentado Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-deputado, declarou à ConJur que o STF deixou de ser árbitro para virar ator político. “Hoje há um voluntarismo muito forte”, reclama. “A sentença não é o lugar para o juiz dizer o que ele acha, é para ele dizer … Veja a matéria