abril 2018

As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina chega a aparecer na ementa, muitas vezes voltada ao mero o aprendizado das regras da ABNT, o que retrata o triunfo da formatação do texto em detrimento d… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina chega a aparecer na ementa, muitas vezes voltada ao mero o aprendizado das regras da ABNT, o que retrata o triunfo da formatação do texto em detrimento d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contrat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de segunda-feira (23/4), quando perderá a validade. A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contrat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma pessoa idosa que esteja com doença grave, como o mal de Alzheimer, está isenta de pagar Imposto de Renda a partir do momento em que for diagnosticada. Com esse entendimento, a 4ª Vara Federal Cível de São Paulo reconheceu a um aposentado isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria. … Veja a matéria

Uma pessoa idosa que esteja com doença grave, como o mal de Alzheimer, está isenta de pagar Imposto de Renda a partir do momento em que for diagnosticada. Com esse entendimento, a 4ª Vara Federal Cível de São Paulo reconheceu a um aposentado isenção do IR sobre os proventos de aposentadoria. … Veja a matéria

Desobrigar profissionais que lidam com saúde e atividades físicas de se submeterem à fiscalização de conselho e também do diploma, como faz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, vulnerabiliza comandos constitucionais voltados para a proteção da saúde. A conclusão é do constitucionalis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desobrigar profissionais que lidam com saúde e atividades físicas de se submeterem à fiscalização de conselho e também do diploma, como faz a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, vulnerabiliza comandos constitucionais voltados para a proteção da saúde. A conclusão é do constitucionalis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (19/4), pedido para soltar Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa preso preventivamente desde o dia 6 de abril. Na mesma decisão foi indeferida a solicitação de retirar os autos da 5ª Vara Federal de São Paulo e … Veja a matéria original no

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou, nesta sexta-feira (20/4), um inquérito que investigava oito integrantes do PP por integrar organização criminosa. Ele entendeu que, como eles não são mais deputados, não devem ser investigados e nem responder a processo no Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico