O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou, nesta sexta-feira (20/4), um inquérito que investigava oito integrantes do PP por integrar organização criminosa. Ele entendeu que, como eles não são mais deputados, não devem ser investigados e nem responder a processo no Sup… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin desmembra inquérito que investiga deputados do PP Leia mais »
Na tarde desta sexta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cadastrou no Documento Nacional de Identidade (DNI), lançado em fase de testes no mês de fevereiro deste ano a fim de trazer melhorias na prestação de serviços ao cidadão. “Demos um passo significativo, tendo como base a Justiça Eleitoral”, ressaltou
Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documento Nacional de Identidade (DNI) Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar a data de suspensão do auxílio-doença concedido por decisão judicial para segurado. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), nesta quinta-feira (19/4), em sessão no T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
INSS pode fixar data para fim de benefício concedido judicialmente Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social possui o direito de determinar a data de suspensão do auxílio-doença concedido por decisão judicial para segurado. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), nesta quinta-feira (19/4), em sessão no T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a ação penal movida contra Marconi Perillo (PSDB) seja enviada para a Justiça criminal de Goiânia. O ex-governador de Goiás perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao cargo no último dia 6 de abrir para disputar vaga no … Veja a matéria original no
Perillo, ex-governador de Goiás, será julgado em primeiro grau Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a patente do remédio Soliris, único no mundo para tratar doença genética rara que afeta o sistema sanguíneo. Cada unidade do produto feito pela farmacêutica americana Alexion custa cerca de R$ 17 mil aos cofres públicos, já que o produto n… Veja a matéria original
STJ libera genérico de remédio que custa R$ 17 mil a unidade Leia mais »
Os embargos infringentes contra as decisões das turmas do Supremo Tribunal Federal cumprem papel relevante e tradicional no Direito brasileiro, já que permitem ampliar o colegiado de julgamento da causa diante de uma questão controversa. A opinião é do ministro Gilmar Mendes, que votou em julgame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Embargos infringentes têm papel relevante no Direito, diz Gilmar Leia mais »
Concessionária de cemitério público não pode alterar unilateralmente contrato para instituir taxa ao público, pois a prática desrespeita o ato jurídico perfeito e o direito adquirido dos donos dos jazigos. Para juíza do Rio, concessionárias promoveram alteração contratual ilegal. Reprodução… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça suspende taxa de manutenção em cemitérios públicos do Rio Leia mais »
A necessidade de se esclarecer a real dimensão das condutas delituosas dos envolvidos em um esquema de fraude em fundos de pensão municipais levou a Polícia Federal a pedir a prisão da presidente da Gradual Investimentos, Fernanda Lima, e outros executivos da corretora. Eles foram presos temporar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o relatório da PF sobre fraudes em fundos de pensão municipais Leia mais »
Liminar deferida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o bloqueio de recursos do Estado de Pernambuco pela União em decorrência de discordâncias quanto à renegociação da dívida do estado. Na Tutela Provisória Antecedente 1 (TPA1), o ministro entendeu haver risco para as obrigações financeiras do ente federado. Na ação, o Estado
Liminar impede bloqueio de recursos de Pernambuco pela União Leia mais »
