abril 2018

Ofensas homofóbicas no trabalho causam danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, a juíza Alcina Maria Fonseca Beres, da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que uma empresa pague R$ 10 mil a uma empregada que sofreu discriminação. O depoimento de testemunhas mostr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O nascimento de um bebê prematuro e a necessidade de cuidados clínicos especiais dele fazem com que a mãe tenha direito a prorrogação da licença-maternidade. Com esse entendimento, a juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, do Juizado Especial Federal da 3ª Região, acolheu pedido de uma trabalhadora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O nascimento de um bebê prematuro e a necessidade de cuidados clínicos especiais dele fazem com que a mãe tenha direito a prorrogação da licença-maternidade. Com esse entendimento, a juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, do Juizado Especial Federal da 3ª Região, acolheu pedido de uma trabalhadora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que transferiu para Portugal ação penal que apura denúncia de homicídio cometido no Brasil por um advogado português contra uma mulher brasileira. Se extradição é impos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que transferiu para Portugal ação penal que apura denúncia de homicídio cometido no Brasil por um advogado português contra uma mulher brasileira. Se extradição é impos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Frente a patente dificuldade de gestão governamental de áreas como saúde, educação e segurança pública, e por tratar de serviços indispensáveis ao desenvolvimento e a preservação da vida, surge a necessidade de atuação de entidades não governamentais para suprir as demandas e anseios da população… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Frente a patente dificuldade de gestão governamental de áreas como saúde, educação e segurança pública, e por tratar de serviços indispensáveis ao desenvolvimento e a preservação da vida, surge a necessidade de atuação de entidades não governamentais para suprir as demandas e anseios da população… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (Distrito Federal e Tocantins), criticou um advogado por ter utilizado trechos de decisões dele em recurso sem a devida citação. A observação foi feita formalmente em acórdão de uma ação trabalhista que tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (Distrito Federal e Tocantins), criticou um advogado por ter utilizado trechos de decisões dele em recurso sem a devida citação. A observação foi feita formalmente em acórdão de uma ação trabalhista que tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 62 certidões com as alterações. A autorização foi dada em 2016, por meio da Resolução 5/2016 do Conselho Fede… Veja a matéria original no Portal