Revista Justiça No quadro Direito Civil, o Revista Justiça falará sobre união estável e namoro qualificado, bem como as diferenças de direitos e obrigações para o casal de acordo com cada definição. Quem vai explicar tudo é Flávio Tartuce, professor e especialista em Direito Civil. O programa também falará sobre o decreto que autoriza o […]
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Leia mais »
A insegurança jurídica é um dado da realidade: ela jamais poderá ser vencida. Porém, em função de suas consequências negativas, historicamente o Direito tem buscado métodos para enfrentá-la. Para criar ambientes de maior previsibilidade e estabilidade nas relações com o Poder Público, normas espa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juliana Bonacorsi: PL 7.448/17 e a segurança jurídica de novos planos Leia mais »
A insegurança jurídica é um dado da realidade: ela jamais poderá ser vencida. Porém, em função de suas consequências negativas, historicamente o Direito tem buscado métodos para enfrentá-la. Para criar ambientes de maior previsibilidade e estabilidade nas relações com o Poder Público, normas espa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em decisão tomada no Inquérito (INQ) 3989, oriundo da Operação Lava-Jato, o ministro Edson Fachin manteve sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suposta prática do crime de associação criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013), apenas os parlamentares do Partido Progressista (PP) Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte,
Desmembrado inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128451, no qual o uruguaio Ricardo José Fontana Allende buscava a anulação da ação penal em que foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de
Negado recurso de uruguaio condenado por evasão de divisas e formação de quadrilha Leia mais »
A entidade de defesa de direitos do consumidor SOS Consumidor ajuizou uma ação civil pública contra o Facebook, com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 milhões, por causa do vazamento de dados de pelo menos 443 mil usuários brasileiros. A ação foi protocolada na 7ª Vara Cível… Veja a matéria
Associação pede indenização ao Facebook por vazamento de dados Leia mais »
A entidade de defesa de direitos do consumidor SOS Consumidor ajuizou uma ação civil pública contra o Facebook, com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 milhões, por causa do vazamento de dados de pelo menos 443 mil usuários brasileiros. A ação foi protocolada na 7ª Vara Cível… Veja a matéria
Associação pede indenização ao Facebook por vazamento de dados Leia mais »
Os cartórios arrecadaram R$ 15,7 bilhões em 2017 com prestação de serviço notarial, o que representa um aumento de 9% em relação a 2016, quando foram arrecadados R$ 14,1 bilhões. Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Cartó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios arrecadaram R$ 15 bilhões com serviços em 2017 Leia mais »
Os cartórios arrecadaram R$ 15,7 bilhões em 2017 com prestação de serviço notarial, o que representa um aumento de 9% em relação a 2016, quando foram arrecadados R$ 14,1 bilhões. Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Cartó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios arrecadaram R$ 15 bilhões com serviços em 2017 Leia mais »
Não cabe ao Facebook decidir que links compartilhados em sua página são ofensivos. Quem deve fazer isso são as pessoas que se sentiram atacadas ou os parentes delas. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conced… Veja a matéria original no Portal
Facebook só precisa excluir ofensas a Marielle indicadas pela família Leia mais »
