Não cabe ao Facebook decidir que links compartilhados em sua página são ofensivos. Quem deve fazer isso são as pessoas que se sentiram atacadas ou os parentes delas. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Fernando Pinto, da 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conced… Veja a matéria original no Portal […]
Facebook só precisa excluir ofensas a Marielle indicadas pela família Leia mais »
Por ser réu primário, com bons antecedentes, ter residência fixa e trabalho, o artista circense Pablo Dias Bessa Martins foi libertado pela 2ª Vara Criminal de Santa Cruz nesta quinta-feira (19/4). Ele foi um dos 159 presos em uma festa na zona oeste do Rio de Janeiro sob a acusação de integrar u… Veja a
Juiz liberta artista, um dos 159 presos em operação contra milícia Leia mais »
Por ser réu primário, com bons antecedentes, ter residência fixa e trabalho, o artista circense Pablo Dias Bessa Martins foi libertado pela 2ª Vara Criminal de Santa Cruz nesta quinta-feira (19/4). Ele foi um dos 159 presos em uma festa na zona oeste do Rio de Janeiro sob a acusação de integrar u… Veja a
Juiz liberta artista, um dos 159 presos em operação contra milícia Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal referendou, na sessão de segunda-feira (16/4), o Despacho CJF-DES-2018/02665, que suspendeu o desconto da contribuição sindical obrigatória aos servidores do órgão e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Para o colegiado, o desconto só poderá ser feito q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF referenda suspensão de desconto de contribuição sindical Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal referendou, na sessão de segunda-feira (16/4), o Despacho CJF-DES-2018/02665, que suspendeu o desconto da contribuição sindical obrigatória aos servidores do órgão e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Para o colegiado, o desconto só poderá ser feito q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Atuar em várias cidades diferentes, ficando em alojamento da empresa, equivale a mudança de domicílio para fins de direito a adicional. Esse é o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu pedido de auxiliar de sondagem transferido sucessivamente para várias cidades de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhar em várias cidades dá direito a adicional de transferência Leia mais »
O Direito Processual Civil sempre primou pela individualização do provimento jurisdicional, seja pelo elemento consuetudinário, seja pela própria essência individualista do ser humano. Fato é que o assunto hoje discutido é de necessária reflexão dentro do modelo jurídico utilizado e abarca a nece… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Henrique Gobbi: Nosso sistema jurídico precisa de um CPC Coletivo Leia mais »
Qualquer trabalho com turno de seis horas ou mais precisa oferecer uma hora de descanso. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar a um promotor comercial uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos dias em que a jornada contratada, de se… Veja a matéria
Trabalhador que excedia jornada receberá diferenças de intervalo Leia mais »
A revista Veja publicou em seu site um quiz que compara as opiniões dos leitores com os entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, são 20 perguntas com resposta de “sim” ou “não” sobre temas que vão da Ficha Limpa ao ensino religioso. Para saber qual é o posicionamento d… Veja a matéria
Veja lança quiz sobre ministros do STF com dados do Anuário Leia mais »
A execução provisória da pena de pessoas condenadas em segunda instância se tornou um campo fértil para discussões, sendo um dos temas atualmente mais debatidos no meio jurídico, e fora dele, em consequência da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. O STF, no ju… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A prisão antecipada de quem tem foro por prerrogativa Leia mais »
