abril 2018

É considerado discriminação diferenciar funcionários, inclusive em processos seletivos, a partir da entidade previdenciária à qual são ligados. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao condenar um banco por ter proibido a participação de alguns empregados e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É considerado discriminação diferenciar funcionários, inclusive em processos seletivos, a partir da entidade previdenciária à qual são ligados. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao condenar um banco por ter proibido a participação de alguns empregados e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil. O entend… Veja a matéria original no

O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de seguro-saúde ou de plano de saúde por despesas em procedimento médico coberto é de três anos, conforme a regra do artigo 206, parágrafo 3º, IV, do Código Civil. O entend… Veja a matéria original no

Um fato inusitado tomou o foco do cenário político brasileiro recentemente. Dezenas de parlamentares requereram a alteração do “nome parlamentar” para a inclusão do cognome “Lula” em atendimento à determinação do político em ato anterior à sua prisão. Como resposta, outros tantos parlamentares pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um fato inusitado tomou o foco do cenário político brasileiro recentemente. Dezenas de parlamentares requereram a alteração do “nome parlamentar” para a inclusão do cognome “Lula” em atendimento à determinação do político em ato anterior à sua prisão. Como resposta, outros tantos parlamentares pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo de advogadas planeja lançar no dia 4 de maio o movimento “IgualaOAB: a Ordem é incluir”, para tentar mudar o cenário atual da Ordem dos Advogados do Brasil: embora as mulheres representem 48,2% dos profissionais da advocacia, com base em dados do ano passado, apenas uma advogada é presid… Veja a matéria original

Um grupo de advogadas planeja lançar no dia 4 de maio o movimento “IgualaOAB: a Ordem é incluir”, para tentar mudar o cenário atual da Ordem dos Advogados do Brasil: embora as mulheres representem 48,2% dos profissionais da advocacia, com base em dados do ano passado, apenas uma advogada é presid… Veja a matéria original

Os procedimentos para determinado sócio responder por dívidas da empresa será debatida em consulta pública aberta nesta quinta-feira (19/4) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A corte está analisando o tema por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com o ob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico