Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disseram nesta quinta-feira (19/4) que são a favor do cabimento de Habeas Corpus contra atos de ministros da corte. Há divergência de opiniões no tribunal sobre o tema. A manifestação deles se deu no julgamento pelo Plenár… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Toffoli e Gilmar são a favor de HC contra ato de ministro da corte Leia mais »
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disseram nesta quinta-feira (19/4) que são a favor do cabimento de Habeas Corpus contra atos de ministros da corte. Há divergência de opiniões no tribunal sobre o tema. A manifestação deles se deu no julgamento pelo Plenár… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (19/4) pedido apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT) para evitar o retorno dele à prisão. De acordo com o relator, a decisão em relação ao tema deve ser tomada pela 2ª Turma do STF. O pedido foi feito … Veja a matéria
Toffoli nega liminar para evitar que Dirceu volte à prisão Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (19/4) pedido apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT) para evitar o retorno dele à prisão. De acordo com o relator, a decisão em relação ao tema deve ser tomada pela 2ª Turma do STF. O pedido foi feito … Veja a matéria
Toffoli nega liminar para evitar que Dirceu volte à prisão Leia mais »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou nesta quinta-feira (19) para o Supremo Tribunal Federal um recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula. No dia 6 de abril, quando o petista ainda estava em liberdade, a 5ª Turma do STJ negou o pedido de … Veja a matéria original no Portal
STJ encaminha ao Supremo recurso de Lula contra prisão Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) aos habeas corpus impetrados em favor de Celso Eder Gonzaga de Araújo (HC 155040) e Sidinei dos Antos Peró (HC 154275), presos preventivamente após a deflagração da Operação Ouro de Ofir. Os empresários foram denunciados por integrarem organização criminosa (artigo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo ex-ministro José Dirceu com o objetivo de suspender a tramitação de processo contra ele no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e de evitar a decretação de sua prisão em decorrência do esgotamento de recursos naquela instância. O ministro entendeu que
Ministro Dias Toffoli nega liminar em reclamação apresentada por José Dirceu Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quinta-feira (19/4) Habeas Corpus de ofício em favor de Paulo Maluf, mantendo a prisão domiciliar do político. Para ele, é adequado conceder prisão domiciliar humanitária ao preso extremamente debilitado por motivo de doenç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin mantém prisão domiciliar de deputado Paulo Maluf Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (19), negou provimento a agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. No julgamento, os ministros firmaram a tese de que são admissíveis embargos
Plenário rejeita trâmite de embargos infringentes contra condenação de Paulo Maluf Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um processo que envolve pedido de indenização por danos morais em razão de atraso em voo internacional deve ser apreciado novamente pela instância de origem. De acordo com o relator, na nova análise tem de ser levado em consideração o fato de que
