abril 2018

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reduziu para dois anos o período de quarentena na qual o conselheiro que atuava em escritório de advocacia fica impedido de julgar causas dessa banca. Em 2016, após suspeitas levantadas na operação zelotes, o Carf havia proibido os conselhei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma petição protocolada na vara criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, na quarta-feira (18/4), indica a linha de defesa da “ex-brasileira” Claudia Sobral, que será julgada em setembro pelo assassinato do marido Karl Hoerig: os defensores públicos que a representam devem usar a tese da “síndrom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma petição protocolada na vara criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, na quarta-feira (18/4), indica a linha de defesa da “ex-brasileira” Claudia Sobral, que será julgada em setembro pelo assassinato do marido Karl Hoerig: os defensores públicos que a representam devem usar a tese da “síndrom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ensino policial em academias de polícia é dinâmico e contemporâneo, ou seja, está sempre em constante evolução, acompanhando o que a sociedade (que vive um processo de transformação) entende como a polícia que ela quer (amiga, ética, justa, transparente, preparada, proativa); promovendo as ne… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ensino policial em academias de polícia é dinâmico e contemporâneo, ou seja, está sempre em constante evolução, acompanhando o que a sociedade (que vive um processo de transformação) entende como a polícia que ela quer (amiga, ética, justa, transparente, preparada, proativa); promovendo as ne… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que cabem embargos infringentes contra condenação das turmas da corte, mas a defesa só pode utilizar o recurso se ao menos dois dos cinco ministros de cada colegiado julgarem a favor do réu em ação penal. Com esse entendimento, f… Veja a matéria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que cabem embargos infringentes contra condenação das turmas da corte, mas a defesa só pode utilizar o recurso se ao menos dois dos cinco ministros de cada colegiado julgarem a favor do réu em ação penal. Com esse entendimento, f… Veja a matéria

A candidatura Joaquim Barbosa à Presidência da República entrou em pauta em 2013, época em que o processo do mensalão estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal e o então ministro presidia a corte. As pesquisas de opinião chegaram a apontá-lo como adversário da presidente Dilma Rousseff na … Veja a matéria original no Portal

A candidatura Joaquim Barbosa à Presidência da República entrou em pauta em 2013, época em que o processo do mensalão estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal e o então ministro presidia a corte. As pesquisas de opinião chegaram a apontá-lo como adversário da presidente Dilma Rousseff na … Veja a matéria original no Portal

Quando operadoras de planos de saúde mantêm contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários, o reajuste anual deve ser calculado com base no agrupamento desses contratos, com o mesmo percentual para todos. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao consi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico