Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição do direito de ação de um ex-gerente de produç… Veja a matéria original no […]
TST mantém ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão Leia mais »
A prisão de 159 suspeitos de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro reacendeu a discussão sobre a necessidade de se individualizar condutas para motivar mandados de busca e apreensão, detenções e condenações. Polícia Civil prendeu 159 homens em festa na zona oeste do Rio de Janeiro. Div… Veja a matéria original no Portal
Prisão de 159 reacende debate sobre individualização de condutas Leia mais »
A CLT não fixa prazo para pagar a rescisão de contrato quando isso acontece por motivo de força maior, como a morte do empregado. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que havia aplicado multa a uma empresa por atraso na prestação rescisória. … Veja a matéria original
Atrasar valor de rescisão quando empregado morre não gera multa Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (19) para dar continuidade ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 152707, impetrado pela defesa do deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP), e também do agravo regimental nos embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863 em que tenta reverter a condenação imposta pela Primeira Turma
Confira a pauta do Plenário do STF desta quinta-feira (19) Leia mais »
Até a primeira metade do século XX, boa parte dos Estados nacionais rechaçava o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário. No geral, a jurisdição constitucional era considerada extremamente antidemocrática e, especialmente na Europa, contrária à noção predominante de supremac… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Matheus Nóbrega: Entre a supremacia judicial e a soberania popular Leia mais »
O advogado Hermano Barbosa, sócio do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado coordenador da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil, no Rio de Janeiro. A comissão promove a análise e discussão de temas tributários e financeiros, bem como prá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hermano Barbosa liderará grupo de câmara França-Brasil Leia mais »
O hospital tem o dever de indenizar um paciente que foi vítima de erro médico, caso seja comprovada a culpa do profissional. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de um hospital e um médico ao pagamento de R$ 10 mil para paciente que teve um fio de…
Paciente será indenizado por metal deixado no joelho após cirurgia Leia mais »
Morreu na noite desta quarta-feira (18/4) o advogado Felipe Caldeira, vítima de infarto. O velório será nesta quinta-feira (19/4), a partir das 13h no Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro. O enterro está previsto para as 15h. OAB-RJ dará o nome de Caldeira a sala de convivência da nova… Veja a matéria original no
Morre, aos 37 anos, o advogado criminalista Felipe Caldeira Leia mais »
OAB-RJ dará o nome de Caldeira a sala de convivência da nova Casa do Advogado Reprodução / Facebook Morreu na noite desta quarta-feira (18/4) o advogado Felipe Caldeira, vítima de infarto. O velório será nesta quinta-feira (19/4), a partir das 13h no Cemitério São João Batista, Rio de Jane… Veja a matéria original no Portal
Morre aos 37 anos o advogado criminalista Felipe Caldeira Leia mais »
O jurista Lenio Luiz Streck e o advogado tributarista André Mendes Moreira estarão entre os homenageados pelo governo de Minas Gerais com a Medalha da Inconfidência, no dia de Tiradentes, neste sábado (21/4). Criada em 1952, durante o governo de Juscelino Kubitschek, a condecoração é concedida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados serão homenageados com Medalha da Inconfidência Leia mais »
