O criminalista Alberto Toron integra seleto grupo de advogados atuando no Supremo Tribunal Federal em defesa de acusados também diferenciados. Queixou-se do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, acusando o presidente Claudio Lamachia de acovardado, pois a corporação estaria calada diante de at… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leite Fernandes: Há anos, denúncias à OAB não obtêm resultado Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça declarou, nesta quarta-feira (18/4), que todos os tribunais brasileiros precisam de autorização prévia para pagar adicional a juízes e desembargadores, além do subsídio mensal. O Provimento 64, assinado em dezembro de 2017 pelo corregedor nacional de Justiça, min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ diz que benefícios extras para juízes precisam de autorização Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça declarou, nesta quarta-feira (18/4), que todos os tribunais brasileiros precisam de autorização prévia para pagar adicional a juízes e desembargadores, além do subsídio mensal. O Provimento 64, assinado em dezembro de 2017 pelo corregedor nacional de Justiça, min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ diz que benefícios extras para juízes precisam de autorização Leia mais »
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado. O partido também pede que sejam tornadas sem efeito as decisões judiciais que tenham determinado
Possibilidade de prisão após segunda instância é objeto de nova ADC no Supremo Leia mais »
A edição inédita do programa Via Legal, que estréia nesta quarta-feira (18) na TV Justiça, mostra o drama de sofrer um acidente, precisar de socorro rápido e descobrir que a UTI do hospital está lotada. Uma reportagem conta a história de uma família do Rio Grande do Sul que precisou buscar os tribunais para conseguir
Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários dos artigos do novo Código de Processo Civil. Quem fala é o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, que dará início às explicações sobre a Seção IV do CPC. O Revista Justiça também falará sobre a criação da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia na Ordem
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou, nesta terça-feira (17/4), a denúncia contra os deputados federais José Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG). Para os ministros, a Procuradoria-Geral da República não conseguiu apresentar elementos mínimos que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto de Fachin ao rejeitar denúncia contra deputados do PP Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou, nesta terça-feira (17/4), a denúncia contra os deputados federais José Otávio Germano (PP-RS) e Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG). Para os ministros, a Procuradoria-Geral da República não conseguiu apresentar elementos mínimos que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia o voto de Fachin ao rejeitar denúncia contra deputados do PP Leia mais »
Quando estão em jogo teses jurídicas relevantes, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem participar da decisão, mesmo se algum deles for parte coatora. Assim concluiu o Plenário da corte ao reconhecer que o ministro Edson Fachin deve integrar o julgamento das ações referentes ao deputad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro participa de julgamento mesmo se for parte coatora, diz STF Leia mais »
Quando estão em jogo teses jurídicas relevantes, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem participar da decisão, mesmo se algum deles for parte coatora. Assim concluiu o Plenário da corte ao reconhecer que o ministro Edson Fachin deve integrar o julgamento das ações referentes ao deputad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro participa de julgamento mesmo se for parte coatora, diz STF Leia mais »
