O pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou “repúdio veemente” ao que chamou de “manobra” do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de retirar de pauta os processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a juízes. Fux atendeu a pedido da Associação dos Magistrad… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
OAB repudia "manobra" de Fux em ações do auxílio-moradia Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (17/4), pedido do ex-senador Demóstenes Torres para retornar ao mandato de senador, mas suspendeu os efeitos da resolução do Senado que o havia tornado inelegível até 2027. Com isso, o colegiado manteve decisão liminar do relator do … Veja a matéria original no Portal Consultor
STF define que ex-senador Demóstenes Torres pode disputar eleição Leia mais »
A ação que discute os critérios de divisão do tempo de rádio e TV durante a campa será discutida direto no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Luiz Fux, adotou o rito abreviado para a ação, ajuizada pelo PP e pelo Podemos este mês. Os partidos alegam que o critério de dis… Veja
STF julgará ação que pede nova divisão do tempo de TV dos partidos Leia mais »
A ação que discute os critérios de divisão do tempo de rádio e TV durante a campa será discutida direto no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Luiz Fux, adotou o rito abreviado para a ação, ajuizada pelo PP e pelo Podemos este mês. Os partidos alegam que o critério de dis… Veja
STF julgará ação que pede nova divisão do tempo de TV dos partidos Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 4506) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima pela prática do crime de corrupção passiva. Quanto ao parlamentar, a denúncia também foi recebida por obstrução de justiça, pela acusação de tentar embaraçar investigação
1ª Turma recebe denúncia contra Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução à justiça Leia mais »
Sob a alegação de efeito repristinatório, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a rejeição de ação que pede a suspensão de artigos do convênio do Confaz que trata de substituição tributária, ICMS 52/2017, e sugeriu que ele seja suspenso integralmente. Gil Ferreira/ Agência CN… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR sugere suspensão de convênio sobre substituição tributária Leia mais »
Sob a alegação de efeito repristinatório, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a rejeição de ação que pede a suspensão de artigos do convênio do Confaz que trata de substituição tributária, ICMS 52/2017, e sugeriu que ele seja suspenso integralmente. Gil Ferreira/ Agência CN… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Foi publicada na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União a nomeação do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ministro Humberto Martins entrou para o Superior Tribunal de Justiça em 2006. A posse ocor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça Leia mais »
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos suspendeu até pelo menos o dia 2 de maio a extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, acusado de ter sido operador de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro contra a Petrobras. A corte acolheu os argumentos que alegavam o risco… Veja a matéria original no Portal
Tribunal europeu suspende extradição de operador da "lava jato" Leia mais »
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos suspendeu até pelo menos o dia 2 de maio a extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, acusado de ter sido operador de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro contra a Petrobras. A corte acolheu os argumentos que alegavam o risco… Veja a matéria original no Portal
Tribunal europeu suspende extradição de operador da "lava jato" Leia mais »
