abril 2018

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça-feira (17/4). Ele agora é réu por corrupção passiva e obstrução de investigações sobre organização criminosa. Por quatro votos a um, o colegiado viu indícios de crimes na narração apresentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nesta terça-feira (17/4). Ele agora é réu por corrupção passiva e obstrução de investigações sobre organização criminosa. Por quatro votos a um, o colegiado viu indícios de crimes na narração apresentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) interpôs agravo regimental contra a liminar em que o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. A entidade é amicus curiae em uma das ações que pedem a declaração de con… Veja a matéria original no Portal

O Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) interpôs agravo regimental contra a liminar em que o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado. A entidade é amicus curiae em uma das ações que pedem a declaração de con… Veja a matéria original no Portal

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (17/4), por maioria, não tomar nenhuma nova providência em relação à ação protocolada pela entidade no Supremo Tribunal Federal que pede a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta terça-feira (17/4), por maioria, não tomar nenhuma nova providência em relação à ação protocolada pela entidade no Supremo Tribunal Federal que pede a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, em breve, qual é o quórum necessário para modulação dos efeitos de decisão em que muda sua jurisprudência. A questão foi levantada no Recurso Extraordinário em que o tribunal declarou constitucional a exigência do Funrural de produtores rurais com empregad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, em breve, qual é o quórum necessário para modulação dos efeitos de decisão em que muda sua jurisprudência. A questão foi levantada no Recurso Extraordinário em que o tribunal declarou constitucional a exigência do Funrural de produtores rurais com empregad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cerca de 18 anos. Foi esse o (impressionante) lapso temporal que mediou a edição da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998, a qual deu nova redação ao parágrafo 1º do artigo 173 da Constituição da República, e a edição da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, conhecida como o estatuto

Cerca de 18 anos. Foi esse o (impressionante) lapso temporal que mediou a edição da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998, a qual deu nova redação ao parágrafo 1º do artigo 173 da Constituição da República, e a edição da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, conhecida como o estatuto