As cidades paulistas de Turmalina e Santa Cruz das Palmeiras terão eleições suplementares em 3 de junho deste ano. Os novos pleitos foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, após prefeitos e vices dos municípios serem cassados acusados de fraude na arrecadação de recursos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Duas cidades de SP terão novas eleições em junho deste ano Leia mais »
Conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil prestaram solidariedade ao presidente da entidade, Claudio Lamachia, após criticas feitas pelo advogado Alberto Toron a suas posturas. As manifestações ocorreram nesta terça-feira (17/4) durante reunião do pleno da entidade. Os membros do col… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselheiros da OAB prestam solidariedade a Lamachia Leia mais »
O Decreto Federal 9.283, publicado em 7 de fevereiro, tem como objetivo regulamentar dispositivos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Federal 13.243, de 2016), além de promover significativas alterações em outras oito normas voltadas à temática de Ciência, Tecnologia e Inovação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Inovação Leia mais »
A União tem 30 dias para se manifestar sobre o pedido de Roraima para que a fronteira do estado com a Venezuela seja fechada. A decisão é da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação cível originária de autoria da unidade federativa. Ministra Rosa Weber determinou q… Veja a matéria original no
União tem 30 dias para se manifestar sobre fechamento de fronteira Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 30 dias para a União se pronunciar quando ao pedido de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela feito pela governadora de Roraima, Suely Campos, por meio da Ação Cível Originária (ACO) 3121. A governadora pede a concessão urgente de tutela provisória
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça-feira (17/4) pesquisa que mostra que 57% dos brasileiros apoiam a prisão antes do trânsito em julgado da sentença. Esse é o mesmo percentual de brasileiros que defendem a pena de morte, também segundo o instituto, em pesquisa feita em novembro de 201… Veja a matéria original no
Percentual de apoio à prisão antecipada é o mesmo da pena de morte Leia mais »
A arrecadação de tributos e emissão de documentos é um serviço público. Assim, a empresa que faz esse tipo de atividade deve ter imunidade tributária. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a imunidade tributária do Serviço Federal de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Serpro tem direito a imunidade tributária por prestar serviço público Leia mais »
Os partidos políticos Podemos e Progressista (PP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5922), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o artigo 47, parágrafo 3º, da Lei 9.504/1997 (Lei Eleitoral), alterado pela Lei 11.300/2006 no que se refere à distribuição do tempo de propaganda partidária no rádio e na TV para as eleições. A
Critério para distribuição de tempo na propaganda eleitoral é questionado no STF Leia mais »
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão se deu na Reclamação 6.275, ajuizada por… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF anula parte de súmula sobre cálculo do adicional de insalubridade Leia mais »
A norma que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade foi anulada. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão se deu na Reclamação 6.275, ajuizada por… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF anula parte de súmula sobre cálculo do adicional de insalubridade Leia mais »
