abril 2018

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Microsoft para impedir que o Windows 10 continue coletando dados pessoais sem o expresso consentimento dos usuários. Atualmente, a opção padrão de instalação e atualização do sistema operacional permite que a empresa obtenha diversas informaçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Microsoft para impedir que o Windows 10 continue coletando dados pessoais sem o expresso consentimento dos usuários. Atualmente, a opção padrão de instalação e atualização do sistema operacional permite que a empresa obtenha diversas informaçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Uma política do bem comum teria como um de seus principais objetivos a reconstrução da infraestrutura da vida cívica. Em vez de se voltar para a redistribuição de renda no intuito de ampliar o acesso ao consumo privado, ela cobraria impostos aos mais ricos para reconstruir as institui… Veja a matéria original no Portal Consultor

O professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr, novo coordenador de Direito na Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, anunciou na sexta-feira (27/4) orientações para composição de comissões internas e uniformização dos canais de comunicação dos atos ofic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr, novo coordenador de Direito na Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, anunciou na sexta-feira (27/4) orientações para composição de comissões internas e uniformização dos canais de comunicação dos atos ofic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ver risco de prejuízo aos envolvidos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente um inquérito policial que investiga a prática do crime de furto de energia elétrica. A defesa impetrou Habeas Corpus no STJ porque as instâncias ordinárias não acata… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ver risco de prejuízo aos envolvidos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente um inquérito policial que investiga a prática do crime de furto de energia elétrica. A defesa impetrou Habeas Corpus no STJ porque as instâncias ordinárias não acata… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O exercício remunerado do magistério exige habilitação legal e baseia-se na atividade principal do empregador. Assim, não se pode aplicar o princípio da primazia da realidade para reconhecer a atividade de professor em estabelecimento com outra atividade, exercida por um instrutor de ensino que n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O exercício remunerado do magistério exige habilitação legal e baseia-se na atividade principal do empregador. Assim, não se pode aplicar o princípio da primazia da realidade para reconhecer a atividade de professor em estabelecimento com outra atividade, exercida por um instrutor de ensino que n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A licença-paternidade é um direito social garantido pela Constituição e diversas instituições já possuem normativas estabelecendo como 15 dias o período. Baseado nisso, o juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara Cível de Dourados (MS), acolheu mandado de segurança de um servidor para ampliar a licen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico