abril 2018

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou cinco ex-executivos da Refinaria de Manguinhos por crimes contra a ordem tributária. Os promotores também pediram que eles devolvam R$ 92,2 milhões ao estado do Rio. Em novembro de 2008, segundo o MP-RJ, a Refinaria de Manguinhos fez uma manobra… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves tomou posse, nesta segunda-feira (16/4), como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o biênio 2018-2020, no lugar do desembargador Hilton Queiroz. Ele é filho do ministro Moreira Alves, ex-presidente e mais longevo decano do Supremo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pela primeira vez, os órgãos de controle do governo e o Ministério Público Federal assinaram um acordo de leniência com uma empresa. O acordo foi feito com as agências de publicidade MullenLowe Brasil e FCB Brasil, acusadas de pagar propina para vencer licitações de contratos públicos. O termo, b… Veja a matéria original no Portal

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, abriu, nesta segunda-feira (16/4), procedimento administrativo para investigar se é constitucional a lei que permitia o pagamento retroativo de licença-prêmio não usufruída aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As seções de Direito Penal e Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça aprovaram, cada uma, duas novas súmulas na última quarta-feira (11/4). A 2ª Seção (Direito Privado) aprovou enunciados sobre cobertura securitária e aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos planos de saúde. Foi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes do uso dos royalties do petróleo. Segundo o MP-RJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes do uso dos royalties do petróleo. Segundo o MP-RJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou atrás da decisão de pagar licenças-prêmio não usufruídas por magistrados. A corte estadual havia reconhecido, na quinta-feira (12/4), o direito retroativo ao prêmio a contar a partir do ano de 1996. As regras chegaram a ser fixadas pela Resol… Veja a matéria original no Portal