O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta segunda-feira (16/4), liminar que suspendeu quatro artigos da Lei estadual 7.658/2017. A norma havia suspendido o tempo para promoção dos oficiais do Corpo de Bombeiros, mas a corte impediu a ascensão de 781 bombeiros mili… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
TJ-RJ mantém liminar que impediu promoção de 781 bombeiros Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, nesta segunda-feira (16/4), liminar que suspendeu quatro artigos da Lei estadual 7.658/2017. A norma havia suspendido o tempo para promoção dos oficiais do Corpo de Bombeiros, mas a corte impediu a ascensão de 781 bombeiros mili… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Está aguardando a sanção presidencial o Projeto de Lei 7.448/17, que tem por finalidade incluir dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB — Decreto-Lei 4.657/42), com vistas a aumentar a segurança jurídica e a eficiência na criação e aplicação do Direito Público. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rafael Issa: PL 7.448/17 representa uma melhora institucional Leia mais »
O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o prazo prescricional para a propositura de demanda individual acerca do mesmo fato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia suspendido… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ajuizamento de ação coletiva interrompe prescrição da individual Leia mais »
O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o prazo prescricional para a propositura de demanda individual acerca do mesmo fato. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia suspendido… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ajuizamento de ação coletiva interrompe prescrição da individual Leia mais »
Lançado recentemente, o site Clube do Direito tem como proposta levar conhecimento crítico em forma de palestras e minicursos sobre temas polêmicos e atuais ao maior número de profissionais e estudantes da área jurídica. Para tanto, foi desenvolvida uma plataforma on-line inspirada na Netflix que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Site Clube do Direito estreia com palestras e cursos Leia mais »
Lançado recentemente, o site Clube do Direito tem como proposta levar conhecimento crítico em forma de palestras e minicursos sobre temas polêmicos e atuais ao maior número de profissionais e estudantes da área jurídica. Para tanto, foi desenvolvida uma plataforma on-line inspirada na Netflix que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Site Clube do Direito estreia com palestras e cursos Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5918, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 73/1993 e do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS). A entidade afirma que as normas vinculam as decisões do Conselho de
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei 10.233/2001, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres, e da Resolução ANTT 233/2003, que regulamenta a imposição de penalidades por parte da agência, no que
Empresas questionam poder da ANTT de definir infrações e impor sanções Leia mais »
Considerado o país mais democrático do mundo, a Suécia vive um processo de radicalização política, e muitos analistas têm o país como o centro europeu da supremacia branca. Nos últimos três anos, a Suécia registrou um aumento nos índices de criminalidade, principalmente de ataques com armas em regiões que receberam imigrantes. Estes estão sendo apontados
