abril 2018

Os advogados realmente controlam o mundo. Eles têm tudo na mão: manipulam políticos, líderes religiosos, enfim, são os verdadeiros ditadores do planeta. Do jeito que o nosso sistema judicial está hoje, um advogado tem o poder de libertar um homem culpado ou prender um inocente.” (Al Pacino, J… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Este texto pretende resgatar, nos limites de espaço próprios à sua natureza, o debate a respeito do critério distintivo entre a prescrição e a decadência, com enfoque no Direito Privado. Nele a grande referência é, indiscutivelmente, o trabalho do professor Agnelo Amorim Filho, que constitui o po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogados posicionaram-se firmemente de forma contrária à resposta apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a críticas manifestadas pelo criminalista Alberto Toron sobre o atual funcionamento da entidade. Eles lamentaram a forma como a entidade tratou o tema e cobraram d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nove advogados posicionaram-se firmemente de forma contrária à resposta apresentada Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a críticas manifestadas pelo criminalista Alberto Toron sobre o atual funcionamento da entidade. Eles lamentaram a forma como a entidade tratou o tema e cobraram d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Constatado o exercício informal da função de chefia, o empregado tem direito ao reconhecimento do correspondente cargo, ainda que atue para ente integrante da administração pública, sujeito aos princípios a ela peculiares. Afinal, o empregador não pode se beneficiar da omissão a que dá causa, em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu definir se é possível que empresas em recuperação judicial sofram atos de constrição patrimonial, em execução fiscal. O colegiado julgará três recursos sobre o assunto, sob o rito dos recursos repetitivos. Com a medida, ficam suspensos em todo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“O juiz que decidisse a controvérsia sem pedido das partes, não oferecesse à parte contrária razoável oportunidade de defesa, ou se pronunciasse sobre o seu próprio litígio, embora vestindo a toga de magistrado e a si mesmo se chamando de juiz, teria na realidade cessado de sê-lo.”[1] Mauro Capp… Veja a matéria original no Portal

A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por representar uma limitação à liberdade de expressão dos pretensos candidatos e, por via indireta, uma limitação ao direito à informação dos eleitores. Entretanto, justifica-se a existên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos modernos softwares utilizados pelo poder público e pela iniciativa privada, é porque ainda não vivenciamos o que a tecnologia blockchain será capaz de fazer nessa áre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos modernos softwares utilizados pelo poder público e pela iniciativa privada, é porque ainda não vivenciamos o que a tecnologia blockchain será capaz de fazer nessa áre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico