A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão de segundo grau que reconhece a legitimidade do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal para representar a categoria. Para o colegiado, o acórdão recorrido, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, considerou a peculiaridade do fato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sindepol é legítimo para representar delegados da PF, diz STJ Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa destaca os dois novos entendimentos sobre fiança divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Quem explica as novas interpretações e as consequências práticas é o advogado especialista em direito de família Fabrício Posocco. O Revista Justiça também conversa com Elias Miler, professor de direito penal, para falar sobre
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) Leia mais »
A advogada e professora Eloísa Machado de Almeida ganhou, nesta sexta-feira (13/4) o prêmio Outstanding International Woman Laywer Award, da International Bar Association, organização que reúne advogados, escritórios e associações de advocacia de todo o mundo. A premiação reconhece a carreira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogada que atuou em HC coletivo de grávidas ganha prêmio Leia mais »
A advogada e professora Eloísa Machado de Almeida ganhou, nesta sexta-feira (13/4) o prêmio Outstanding International Woman Laywer Award, da International Bar Association, organização que reúne advogados, escritórios e associações de advocacia de todo o mundo. A premiação reconhece a carreira … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Reportagem publicada pelo jornal O Globo neste domingo (15/4) narra a situação de nove pessoas que só conseguiram ser absolvidas pelo Supremo Tribunal Federal, depois de passar por todas as instâncias do Judiciário. Um dos casos envolve até um homem de 56 anos que foi condenado por exercício ileg… Veja a matéria original no Portal
Jornal relata histórias de réus com condenação anulada só no STF Leia mais »
Reportagem publicada pelo jornal O Globo neste domingo (15/4) narra a situação de nove pessoas que só conseguiram ser absolvidas pelo Supremo Tribunal Federal, depois de passar por todas as instâncias do Judiciário. Um dos casos envolve até um homem de 56 anos que foi condenado por exercício ileg… Veja a matéria original no Portal
Jornal relata histórias de réus com condenação anulada só no STF Leia mais »
Não existe vínculo empregatício entre vendedores de cartões de crédito em comércios e instituições bancárias que administram esses produtos. Isso porque essas pessoas são prestadoras de serviço que atendem aos objetivos das lojas, e não dos bancos que cuidam da administração. O entendimento fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST nega vínculo entre banco e vendedora de cartão de loja Leia mais »
Não existe vínculo empregatício entre vendedores de cartões de crédito em comércios e instituições bancárias que administram esses produtos. Isso porque essas pessoas são prestadoras de serviço que atendem aos objetivos das lojas, e não dos bancos que cuidam da administração. O entendimento fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST nega vínculo entre banco e vendedora de cartão de loja Leia mais »
O inalienável direito à liberdade de expressão tem limites no princípio da dignidade da pessoa humana, que baliza todo e qualquer direito e ordena o seu exercício. Assim, quando constatado o abuso, como o ânimo de injuriar, difamar ou caluniar, nasce a obrigação de indenizar a parte ofendida. … Veja a matéria original no Portal
Acusado em boletim de sindicato, absolvido em PAD será indenizado Leia mais »
O inalienável direito à liberdade de expressão tem limites no princípio da dignidade da pessoa humana, que baliza todo e qualquer direito e ordena o seu exercício. Assim, quando constatado o abuso, como o ânimo de injuriar, difamar ou caluniar, nasce a obrigação de indenizar a parte ofendida. … Veja a matéria original no Portal
Acusado em boletim de sindicato, absolvido em PAD será indenizado Leia mais »
