Três venezuelanos e um brasileiro foram resgatados de situação análoga à escravidão em Roraima, em operação da qual o Ministério Público do Trabalho fez parte. A ação contou com inspeções nos municípios de Boa Vista, Cantá e Mucajaí. De acordo com Priscila Moreto de Paula, procuradora do MPT, … Veja a matéria original no Portal […]
Venezuelanos são resgatados de "situação análoga à escravidão" Leia mais »
Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª … Veja a matéria original no
Juiz não pode seguir "pretensões individuais", diz Ney Bello a Moro Leia mais »
Em 29 de dezembro de 2017, foi publicada a IN 1.781/2017, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural. O “Repetro-SPED”, como foi batizado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: ICMS, Repetro-SPED e as velhas inconstitucionalidades Leia mais »
Morto em janeiro de 2017 num acidente de avião, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado dando nome a um seminário sobre Direito Processual, sua especialidade. Nos dias 3 e 4 de maio o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) organiza o Seminário Teori Alb… Veja a matéria original no Portal Consultor
Seminário sobre Direito Processual homenageia Teori Zavascki Leia mais »
Morto em janeiro de 2017 num acidente de avião, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado dando nome a um seminário sobre Direito Processual, sua especialidade. Nos dias 3 e 4 de maio o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) organiza o Seminário Teori Alb… Veja a matéria original no Portal Consultor
Seminário sobre Direito Processual homenageia Teori Zavascki Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a as contas do diretório nacional do PSDB de 2012. O ministro Jorge Mussi, relator do caso, determinou que o partido devolva R$ 5,4 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário naquele ano. Seguindo voto do ministro J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSDB tem contas reprovadas pelo TSE e devolverá R$ 5,4 milhões Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a as contas do diretório nacional do PSDB de 2012. O ministro Jorge Mussi, relator do caso, determinou que o partido devolva R$ 5,4 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário naquele ano. Seguindo voto do ministro J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PSDB tem contas reprovadas pelo TSE e devolverá R$ 5,4 milhões Leia mais »
O juiz Sergio Moro não tem competência para revogar a suspensão de extradição do empresário português Raul Schmidt Felippe Junior, decidida em liminar pelo juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na opinião da defesa do investigado na “lava jato”. Para os … Veja a matéria original no Portal Consultor
Moro é incompetente para revogar suspensão de extradição Leia mais »
O juiz Sergio Moro não tem competência para revogar a suspensão de extradição do empresário português Raul Schmidt Felippe Junior, decidida em liminar pelo juiz federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na opinião da defesa do investigado na “lava jato”. Para os … Veja a matéria original no Portal Consultor
Moro é incompetente para revogar suspensão de extradição Leia mais »
Proibido pelo Conselho Nacional de Justiça de exigir exames ginecológicos para candidatas a juíza, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que já deixou de obrigar o procedimento. Em dezembro de 2017, o então presidente da corte, desembargador Paulo Dimas Mascharetti, aprovou parecer de sua as… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP diz que já suspendeu exame ginecológico em candidatas a juíza Leia mais »
