O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou no dia 7 de fevereiro a realização de sustentação oral por uma estagiária inscrita nos quadros da OAB, nos autos da Apelação Cível 0004403-81.2016.807.0001, tendo o fato sido noticiado pelo próprio órgão jurisdicionam em questão[1]. Diante da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Roberto Beijato: Sustentação oral feita por estagiário é ilícita Leia mais »
Considerando o melhor interesse da criança e a finalidade da licença-maternidade, a Justiça do Distrito Federal garantiu a uma mãe que o período de licença a que tem direito comece a contar somente a partir da saída dos filhos da UTI. Para Turma Recursal, omissão do legislador não pode invia… Veja a matéria original no
TJ-DF autoriza licença-maternidade só após saída de bebês da UTI Leia mais »
Em meio a uma série de ações julgadas em lista, sem exigir longos votos no Plenário, o Supremo Tribunal Federal reconheceu na quinta-feira (12/4) que a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) também se aplica às Forças Armadas. A corte acolheu embargos de declaração em processo que discutia o tema, rel… Veja a matéria original no
Lei de Cotas vale também para as Forças Armadas, diz Supremo Leia mais »
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, reagiu a críticas do advogado Alberto Toron à atuação da entidade. Claudio Lamachia respondeu declarações de Alberto Toron sobre a atuação da OAB. Valter Campanato/ Agência Brasil Em entrevista ao jorn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em resposta a Toron, OAB diz que não defende clientes de advogados Leia mais »
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, reagiu a críticas do advogado Alberto Toron à atuação da entidade. Claudio Lamachia respondeu declarações de Alberto Toron sobre a atuação da OAB. Valter Campanato/ Agência Brasil Em entrevista ao jorn… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em resposta a Toron, OAB diz que não defende clientes de advogados Leia mais »
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa chamou de “autoritarismo policial” a prisão coletiva em flagrante de 159 pessoas no dia 7 de abril, na zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma festa. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de participar do maior grupo de milicianos do estado. As p… Veja a
Prisão coletiva de 159 pessoas no RJ é autoritarismo, afirma IDDD Leia mais »
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa chamou de “autoritarismo policial” a prisão coletiva em flagrante de 159 pessoas no dia 7 de abril, na zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma festa. Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de participar do maior grupo de milicianos do estado. As p… Veja a
Prisão coletiva de 159 pessoas no RJ é autoritarismo, afirma IDDD Leia mais »
O juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba — onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso — devem pagar multa diária de R$ 500 mil caso descumpram ordem… Veja a matéria original
Juiz fixa multa a manifestantes acampados perto da sede da PF-PR Leia mais »
O juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba — onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso — devem pagar multa diária de R$ 500 mil caso descumpram ordem… Veja a matéria original
Juiz fixa multa a manifestantes acampados perto da sede da PF-PR Leia mais »
O Instituto dos Advogados Brasileiros decidiu apoiar proposta que busca tornar nulas quaisquer sentenças condenatórias fundamentadas exclusivamente no depoimento de policiais. O Projeto de Lei 7.024/2017 é de autoria do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). Depoimento de policial não pode s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IAB apoia proposta de anular sentença só baseada em versão de PM Leia mais »
