Um dos grandes problemas do Judiciário hoje é a aleatoriedade desse Poder. Quando um caso penal cai nas mãos da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ou na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a derrota é certo para o réu. Já na 6ª Turma do STJ e 2ª do STF, abre-se a possibilidade […]
Toron critica "loteria" nas cortes e classifica OAB como acovardada Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão afirmou, nesta sexta-feira (13/4), que a corte precisa chegar a um entendimento sobre qual é o marco temporal para se aplicar ou não as novas regras de honorários de sucumbência definidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sa… Veja a matéria original no Portal
STJ deve fixar marco temporal para regras de honorários, diz Salomão Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão afirmou, nesta sexta-feira (13/4), que a corte precisa chegar a um entendimento sobre qual é o marco temporal para se aplicar ou não as novas regras de honorários de sucumbência definidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sa… Veja a matéria original no Portal
STJ deve fixar marco temporal para regras de honorários, diz Salomão Leia mais »
Empresas não devem pagar indenização por incluírem propaganda de patrocinadores no uniforme dos empregados. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que havia condenado uma rede de supermercados a indenizar uma operadora de caixa obrigada a usar camisa c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhador pode ser obrigado a usar uniforme com propaganda Leia mais »
Empresas não devem pagar indenização por incluírem propaganda de patrocinadores no uniforme dos empregados. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que havia condenado uma rede de supermercados a indenizar uma operadora de caixa obrigada a usar camisa c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Superior Tribunal de Justiça vem reiteradamente decidindo que a gravidade abstrata do delito, assim como o simples caráter hediondo do crime, não são motivos suficientes para se manter alguém preso. Utilizando esse argumento, o ministro Sebastião Reis Júnior deferiu liminar e permitiu que um ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hediondez de crime não é motivo suficiente para prisão provisória Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça vem reiteradamente decidindo que a gravidade abstrata do delito, assim como o simples caráter hediondo do crime, não são motivos suficientes para se manter alguém preso. Utilizando esse argumento, o ministro Sebastião Reis Júnior deferiu liminar e permitiu que um ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Hediondez de crime não é motivo suficiente para prisão provisória Leia mais »
A semana começou com a repercussão da prisão do ex-presidente Lula, que se entregou no dia 7 de abril, e novo pedido da defesa (embargos de declaração em embargos de declaração). Fora do cenário político, foi relevante o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a TR co… Veja a matéria
Decisão do STJ que mantém TR na correção do FGTS foi destaque Leia mais »
A semana começou com a repercussão da prisão do ex-presidente Lula, que se entregou no dia 7 de abril, e novo pedido da defesa (embargos de declaração em embargos de declaração). Fora do cenário político, foi relevante o entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a TR co… Veja a matéria
Decisão do STJ que mantém TR na correção do FGTS foi destaque Leia mais »
A mais que secular tradição constitucional brasileira do controle judicial foi construída com base no modelo difuso (norte-americano), não obstante o controle concentrado tenha se firmado como principal instrumento de fiscalização da constitucionalidade. A ambivalência das formas de fiscalização … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
(In)segurança jurídica nos julgados do Supremo Tribunal Federal Leia mais »
