Empreendendorismo e startup são termos que se tornaram comuns nos últimos anos. Porém, ser empreendedor no Brasil não é fácil. Se para os negócios já regulados existe uma extensa burocracia, para negócios inovadores, a situação é ainda mais complicada, pois em muitos casos sequer há uma lei em qu… Veja a matéria original no Portal […]
Para atender startups , escritórios flexibilizam até honorários Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumiu nesta sexta-feira (13/4) a Presidência da República. Ela recusou usar a mesa na qual o presidente Michel Temer (MDB) despacha diariamente. Preferiu uma mesa redonda, usada pelo emedebista para pequenas reuniões. A preside… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No lugar de Temer, Cármen nomeia corregedor e cria Dia do Autismo Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula impetrou nesta sexta-feira (13/4) agravo ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do mandado de prisão. Esse é o segundo recurso que os advogados do ex-presidente levam ao STF desde que Lula teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula afirma ao STF que prisão foi prematura Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula impetrou nesta sexta-feira (13/4) agravo ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do mandado de prisão. Esse é o segundo recurso que os advogados do ex-presidente levam ao STF desde que Lula teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula afirma ao STF que prisão foi prematura Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula impetrou nesta sexta-feira (13/4) agravo ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do mandado de prisão. Esse é o segundo recurso que os advogados do ex-presidente levam ao STF desde que Lula teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro. Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula afirma ao STF que prisão de Lula foi prematura Leia mais »
O PL 7448/2017, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, pode significar, uma vez sancionado, importantíssimo marco no aperfeiçoamento das relações do Estado brasileiro com seus cidadãos e maior eficiência do próprio aparelho estatal. De autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre Aragão: Alterações na LINDB modernizam relações com Estado Leia mais »
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pediu nesta sexta-feira (13/4) que o Supremo Tribunal Federal mande a União fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela, país vizinho que vem passando por uma intensa crise política, econômica e social. Refugiados venezuelanos emb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governadora de RR quer fechar fronteira do Brasil com a Venezuela Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, e torna definitiva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 129971, por meio do qual a defesa do procurador do Tocantins Hércules Ribeiro Martins pedia o trancamento da ação penal a que ele responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela suposta prática do crime de peculato (crime
Mantido curso de ação penal em que procurador do TO responde por peculato Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5923) contra o fim da contribuição sindical obrigatória. A ação foi ajuizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop). O pedido questiona os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que passaram a exigir a autorização prévia do trabalhador
Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Leia mais »
