Para incrementar o setor contencioso, especialmente, na área de Direito Público, a banca Tucci Advogados Associados passa a contar com um novo sócio: Heitor Vitor Mendonça Sica, professor associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP. Sica, que é vice-diretor d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Professor da USP, Heitor Sica vira sócio do Tucci Advogados Leia mais »
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quinta-feira (12), a concessão de habeas corpus de ofício para o ex-ministro Antonio Palocci Filho, preso preventivamente desde setembro de 2016 em razão da Operação Lava-Jato. A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator do caso, ministro Edson
Plenário do STF nega concessão de HC de ofício para ex-ministro Antonio Palocci Leia mais »
Fazendo o resgate histórico da importância do Habeas Corpus no Brasil, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou pela concessão da ordem a favor do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, preso preventivamente desde setembro de 2016 em desdobramento da “lava jato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leia voto de Toffoli a favor da concessão de Habeas Corpus a Palocci Leia mais »
O Ministro Lelio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e liberou o escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados de pagar contribuição sindical compulsória. O pagamento da verba, extinta pela reforma trabalhista, havia sido def… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST cassa liminar que obrigava banca a pagar contribuição sindical Leia mais »
Se houve descumprimento de cláusula contratual, seguradora não é obrigada a indenizar transportadora que teve carga roubada. Assim entendeu a 4ª Vara Cível de Brasília ao negar o pedido feito por uma empresa que buscava indenização de medicamentos roubados. O caso aconteceu em abril de 2017, q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Descumprir cláusula contratual impossibilita pagamento de seguro Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (12/4) pela concessão do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Para Lewandowski, preventiva de Palocci se baseia em “avaliação pessoal” de Moro. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Palocci está preso por "avaliação pessoal" de Moro, diz Lewandowski Leia mais »
O julgamento do Habeas Corpus do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo Supremo Tribunal Federal ficou para a sessão da próxima quarta-feira (18/4). O item estava na pauta desta quinta-feira (12/4) do, na sequência da conclusão da apreciação do HC de Antonio Palocci, que foi negado. Mas a pres… Veja a matéria original no Portal
Supremo julgará Habeas Corpus de Maluf na próxima quarta Leia mais »
Embora a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro esteja prevista para terminar em 31 de dezembro de 2018, os cargos responsáveis pela operação só serão extintos entre 30 de abril e 30 de junho de 2019, segundo a Medida Provisória 826/2018. A norma foi assinada pelo presidente Michel Te… Veja a matéria original
Governo pretende manter cargos da intervenção até junho de 2019 Leia mais »
Já estão à venda na Livraria do Supremo mais duas novas edições da Coletânea Temática de Jurisprudência. A primeira traz resumos e comentários de julgamentos no âmbito do Direito Penal e Processual Penal, e a outra, trata de decisões que envolveram Direitos Humanos. As publicações são compostas de trechos de decisões monocráticas ou de acórdãos,
Livraria do Supremo disponibiliza publicações sobre direito penal e direitos humanos Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação acionária dos Correios na empresa de transporte aéreo de cargas Rio Linhas
