abril 2018

Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta-feira (12/4) Habeas Corpus ao ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Preso preventivamente há um ano e meio, ele teve negado pedido para responder aos processos em liberdade. O tribunal entendeu qu… Veja a matéria original no Portal Consultor

Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta-feira (12/4) Habeas Corpus ao ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Preso preventivamente há um ano e meio, ele teve negado pedido para responder aos processos em liberdade. O tribunal entendeu qu… Veja a matéria original no Portal Consultor

A intervenção federal no Rio de Janeiro especificamente na área da segurança pública pode apontar uma nova tendência para o uso do instrumento permitido pela Constituição, na opinião do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Intervenção federal pontual, apenas na seguranç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A intervenção federal no Rio de Janeiro especificamente na área da segurança pública pode apontar uma nova tendência para o uso do instrumento permitido pela Constituição, na opinião do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Intervenção federal pontual, apenas na seguranç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial durante o período em que o processo estava suspenso por causa da morte do devedor. Segundo a decisão, o ato de penhora … Veja a matéria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial durante o período em que o processo estava suspenso por causa da morte do devedor. Segundo a decisão, o ato de penhora … Veja a matéria

No dia 22 de fevereiro, foi concluído, perante a 1ª Seção do STJ, o julgamento do Recurso Especial 1.221.170. Nos termos da decisão, proferida pelo relator, ministro Napoleão Nunes, em 10/4/2014, o recurso encontrava-se submetido à sistemática dos recursos repetitivos para que fosse definido o “c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico