abril 2018 – Página: 97

Ministro Ricardo Lewandowski lança nova edição de livro sobre Intervenção Federal

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Foi lançada nesta quarta-feira (11), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, a segunda edição do livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski. Lançado originalmente em 1994, o livro atualiza a reflexão sobre o tema com base em acontecimentos recentes no país. A publicação é resultado de uma tese […]

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Juan Francisco Carpenter assume o comando da PGE-SP

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), nomeou um novo nome para a Procuradoria-Geral do Estado. Juan Francisco Carpenter assumirá a instituição no lugar de José Renato Ferreira Pires, que ficou na cadeira por pouco mais de um mês após a aposentadoria do procurador Elival da Silva Ramos, … Veja a matéria original no

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Para AGU, não cabe ao STF interferir em intervenção no Rio

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Não é papel do Judiciário aprofundar-se nos motivos da intervenção federal do Rio de Janeiro nem tampouco julgar se o decreto deve ser revogado, pois isso seria invadir competências constitucionalmente conferidas aos poderes Executivo e Legislativo. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Para evitar abusos, Moro proíbe algemas em Cabral na volta ao Rio

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Ao ordenar nesta quarta-feira (11/4) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) para o Rio de Janeiro, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu o uso de algemas, “independentemente de eventuais riscos”. A medida havia sido vedada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a… Veja a matéria original no Portal

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Senadores questionam no STF aprovação de acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e EUA

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35586 contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 5/2018, que trata do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 2011. O

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Liminar determina devolução ao Estado de Sergipe de R$ 34 milhões bloqueados pela União

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Sergipe para impedir o bloqueio de recursos pela União por pendências relacionadas à renegociação da dívida nos termos do Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei Complementar (LC) 159/2017. Em decisão proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 4, o ministro determina

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Smanio é reconduzido para mais dois anos no comando do MP-SP

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O novo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), definiu nesta quarta-feira (11/4) o procurador-geral de Justiça pelos próximos dois anos: ele reconduziu Gianpaolo Smanio, que está na cadeira desde abril de 2016. Smanio (à esquerda) ao lado do governador de São Paulo, Márcio França, dur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

No dia 29 de novembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, participei do lançamento do livro baseado na tese de titularidade do professor Marcelo Cattoni, cuja defesa havia ocorrido em março de 2017, perante ilustre banca examinadora composta dos professores M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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