A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, foi mantida em audiência de instrução desta quarta-feira (11/4), na 5ª Vara Federal de São Paulo. A juíza Maria Isabel do Prado concluiu que é necessário mantê-lo atrás das grades para permitir que 17 testemunhas do caso colaborem… Veja a matéria original no Portal […]
Justiça mantém prisão de Paulo Preto para proteger testemunhas Leia mais »
A prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, foi mantida em audiência de instrução desta quarta-feira (11/4), na 5ª Vara Federal de São Paulo. A juíza Maria Isabel do Prado concluiu que é necessário mantê-lo atrás das grades para permitir que 17 testemunhas do caso colaborem… Veja a matéria original no Portal
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou o trâmite) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5917, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) questionava item de edital da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná (SEED) que regulamenta o processo para seleção de professores
O Judiciário não pode “legislar” e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo Garantia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator,… Veja a matéria original no
Judiciário não pode "legislar" para mudar taxa de correção do FGTS Leia mais »
O Judiciário não pode “legislar” e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo Garantia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator,… Veja a matéria original no
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Para não prejudicar os Correios diante de seus concorrentes, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador André Fontes, suspendeu a liminar que impedia a estatal de cobrar a Taxa de Emergência Excepcional (Emex) sobre encomendas destinadas ao Rio de Janeiro. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-2 autoriza Correios a cobrar taxa para entregas no Rio Leia mais »
Para não prejudicar os Correios diante de seus concorrentes, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador André Fontes, suspendeu a liminar que impedia a estatal de cobrar a Taxa de Emergência Excepcional (Emex) sobre encomendas destinadas ao Rio de Janeiro. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. O entendimento, fixado na Súmula Vinculante 37 do Supremo Tribunal Federal, foi aplicada pelo ministro Celso de Mello para impedir que um juiz vendesse um terço … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello derruba decisão que autorizava juiz a vender férias Leia mais »
Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. O entendimento, fixado na Súmula Vinculante 37 do Supremo Tribunal Federal, foi aplicada pelo ministro Celso de Mello para impedir que um juiz vendesse um terço … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello derruba decisão que autorizava juiz a vender férias Leia mais »
Reproduzir, sem autorização, cenas descontextualizadas de nudez de uma novela viola a intimidade e a privacidade da atriz e os direitos autorais da emissora. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o portal UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e… Veja a matéria original no
UOL é condenado por divulgar imagens de Juliana Paes nua Leia mais »
