O intuito deliberado de atingir a imagem pessoal e profissional de um advogado para causar-lhe prejuízos viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição, sendo motivo para reparação na esfera moral. Por isso, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo (RS) condenou um a…

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O intuito deliberado de atingir a imagem pessoal e profissional de um advogado para causar-lhe prejuízos viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição, sendo motivo para reparação na esfera moral. Por isso, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo (RS) condenou um a…

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