Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu incluir o Brasil na “lista suja” de países que violam as convenções trabalhistas no mundo atual. Aproveitando a notícia, vamos conversar sobre o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos trabalhistas constitucionais. Quem vai falar sobre o assunto é Alexandre Bahia, professor de Direito Constitucional. Também vamos falar sobre a decisão recente do Supremo Tribunal Federal de suspender uma lei do Estado do Rio de Janeiro que limitava em 180 dias o tempo de permanência de presos provisórios em unidades do sistema penitenciário estadual. A entrevista é com Alcides Martins, subprocurador-geral da República e doutor em Filosofia do Direito. No quadro Compreender Direito, o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Streck fala sobre decisões judiciais de impacto tomadas recentemente pelos tribunais do país. No quadro Dicas do Autor, vamos falar sobre o lançamento recente do livro "Ônus da Prova no Processo Civil" com o autor da obra, advogado e professor Vitor de Paula Ramos. E no quadro Direito Administrativo, contaremos com a advogada e professora Licínia Rossi com aulas sobre o tema. Quarta-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
O programa destaca a crise na Venezuela, que faz faltar água nas torneiras. A ONU denuncia uso da mediação em casos de violência contra mulheres no Afeganistão. Enquanto isso, eleições presidenciais vão para o segundo turno na Colômbia, o que coloca em risco o acordo de paz. Já na Líbia, líderes se comprometem a organizar eleições para 10 de dezembro. Quarta-feira, às 10h.
Defenda seus Direitos
A greve dos caminhoneiros tem reflexos na agenda de shows pelo país. Seu Jorge, Wanderléa, Maria Rita e Sandra de Sá estão entre os artistas que suspenderam shows no último fim de semana, por conta dos cancelamentos de voos e do bloqueio das estradas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente que comprou ingresso de um evento que acabou sendo cancelado tem direito ao dinheiro de volta. Mas o cliente é quem deve solicitar essa resolução do problema à produtora do show. O ouvinte saberá detalhes do assunto com o advogado Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho, advogado especialista em direito do consumidor. Quarta-feira, às 13h.
Plenário em Pauta
Equipe de consultores jurídicos da Rádio Justiça analisa pautas da justiça brasileira. O ouvinte acompanha um resumo dos últimos julgamentos e das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, além de destaques da pauta. Nesta edição, a pauta traz a discussão sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental. Em seguida, o ouvinte acompanha a transmissão ao vivo da Sessão Plenária do STF. Quarta-feira, às 13h30.
Radionovela Justiça em Cena – “A indecisa decidida”
Olívia, uma indecisa crônica, acordou bem cedo e conseguiu tomar finalmente uma decisão: se consultar um com o Mestre Genésio, um homem místico que poderá curar sua indecisão de uma vez por todas. Parece que o problema da moça é mais grave do que a competência do mestre, que até aparenta saber do que está falando. Mas só aparenta mesmo. O Mestre colocou na cabeça que o culpado pelas crises de indecisão da Olívia é ninguém menos que o Jorge, o marido dela. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para nosso whatsapp: (61) 9 9975-8140.
Fonte: Rádio Justiça
Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal