Depois de afastar por cerca de dois anos um membro da magistratura suspeito de aumentar o patrimônio de forma incompatível com a remuneração, o Conselho Nacional de Justiça absolveu nesta terça-feira (8/5) o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em 2013, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ absolve magistrado acusado de aumentar patrimônio sem razão Leia mais »
Depois de afastar por cerca de dois anos um membro da magistratura suspeito de aumentar o patrimônio de forma incompatível com a remuneração, o Conselho Nacional de Justiça absolveu nesta terça-feira (8/5) o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em 2013, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a aposentadoria compulsória de um juiz federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do Espírito Santo. No julgamento desta terça-feira
A partir da Lei 11.719/2008, que alterou o Código de Processo Penal, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é uma opção do juiz, mas uma obrigação legal. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular todo o andamento de um processo desde as audiências de ins… Veja
Gravação de audiência de instrução é obrigatória, não opção do juiz Leia mais »
A partir da Lei 11.719/2008, que alterou o Código de Processo Penal, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é uma opção do juiz, mas uma obrigação legal. A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular todo o andamento de um processo desde as audiências de ins… Veja
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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se reuniu nesta segunda-feira (7/5) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, para discutir o levantamento de honorários. Ministro Raul Araújo recebe pedido da OAB para rever regra so… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB vai ao CJF reclamar de regra sobre levantamento de honorários Leia mais »
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, se reuniu nesta segunda-feira (7/5) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, para discutir o levantamento de honorários. Ministro Raul Araújo recebe pedido da OAB para rever regra so… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou seis inquéritos e uma ação penal a instâncias inferiores nesta terça-feira (8/5). O “pacote” inclui investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB), que passa à responsabilidade da Justiça comum, em Minas Gerais. Moraes enca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes manda ao primeiro grau inquérito contra Aécio Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou seis inquéritos e uma ação penal a instâncias inferiores nesta terça-feira (8/5). O “pacote” inclui investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB), que passa à responsabilidade da Justiça comum, em Minas Gerais. Moraes enca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes manda ao primeiro grau inquérito contra Aécio Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes dos autos de seis inquéritos e uma ação penal envolvendo parlamentares federais. A decisão é baseada no entendimento firmado, na semana passada, pelo Plenário do STF no sentido de que a prerrogativa de foro na Corte dos detentores de
Ministro determina envio de processos de parlamentares federais para primeira instância Leia mais »
