maio 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou à defesa do advogado José Yunes acesso ao pedido do Ministério Público Federal que motivou sua ordem de prisão, no fim de março deste ano. De acordo com o ministro, a “pacífica jurisprudência” do Supremo só dá direito a acesso “a… Veja a matéria original

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou à defesa do advogado José Yunes acesso ao pedido do Ministério Público Federal que motivou sua ordem de prisão, no fim de março deste ano. De acordo com o ministro, a “pacífica jurisprudência” do Supremo só dá direito a acesso “a… Veja a matéria original

A Constituição Federal de 1988 está em vias de completar 30 anos, ocasião propícia para a realização de balanços sobre inúmeros acertos e alguns erros, que merecem ser discutidos, debatidos e, na medida em que houver razoável consenso — pelos menos de três quintos de cada Casa Legislativa —, supe… Veja a matéria original no

A Constituição Federal de 1988 está em vias de completar 30 anos, ocasião propícia para a realização de balanços sobre inúmeros acertos e alguns erros, que merecem ser discutidos, debatidos e, na medida em que houver razoável consenso — pelos menos de três quintos de cada Casa Legislativa —, supe… Veja a matéria original no

Integrantes da Justiça do Trabalho podem interromper férias para participar de cursos de formação, quando as aulas forem oferecidas pelas escolas judiciais oficiais. Foi o que definiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/5), por unanimidade, ao analisar pedido de um jui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Integrantes da Justiça do Trabalho podem interromper férias para participar de cursos de formação, quando as aulas forem oferecidas pelas escolas judiciais oficiais. Foi o que definiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/5), por unanimidade, ao analisar pedido de um jui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O salário de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de uma construtora de João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Código de Processo Civil, que considera impenhoráveis valores destin… Veja a matéria original no Portal

O salário de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar caso de uma construtora de João Pessoa e aplicar de forma subsidiária o Código de Processo Civil, que considera impenhoráveis valores destin… Veja a matéria original no Portal