maio 2018

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (8/5), no Rio de Janeiro, quatro mandados de prisão temporária contra executivos do fundo de pensão da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer). Eles são acusados de desviar R$ 270 milhões. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara C… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Seguindo o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro por prerrogativa de função de deputados e senadores, o ministro Celso de Mello determinou a remessa para a Justiça do Pará do inquérito que apura o envolvimento do deputado Éder Mauro (PSD), conhecido como Delegado … Veja a matéria original no Portal Consultor

O advogado norte-americano Brian King estourou em 18 minutos o prazo para protocolar petição em um tribunal federal em Salt Lake City, Utah, mas foi perdoado pelo juiz Bruce Jenkins — e conseguiu uma extensão do prazo — graças a uma justificativa inusitada: o atraso se deveu ao impacto emocional … Veja a matéria original

No próximo dia 11 de maio acontece no hotel Palácio Tangará em São Paulo o I Encontro de Lideranças Nacionais – Eleições 2018: os desafios econômicos, políticos e jurídicos do Brasil. Com a curadoria do escritório Bonini Guedes Advocacia, o evento contará com as participações do ministro do Supre… Veja a matéria original no Portal

Em atuação como delegado de polícia já pudemos nos deparar com diversas situações de violações a direitos e garantias fundamentais, que frequentemente não avalizadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público em razão da mentalidade autoritária decorrente dos vícios de inferências inerentes ao pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em atuação como delegado de polícia já pudemos nos deparar com diversas situações de violações a direitos e garantias fundamentais, que frequentemente não avalizadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público em razão da mentalidade autoritária decorrente dos vícios de inferências inerentes ao pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a União demora para reconhecer prescrição de dívida e não cancela protesto, a pessoa cobrada indevidamente sofre dano moral. Assim entendeu a juíza Leticia Dea Banks Ferreira Lopes, do Juizado Especial Federal Cível São Paulo, ao determinar que a União indenize um contribuinte em R$ 5 mil … Veja a matéria original no Portal

“Tenho uma estratégia, sei o que eu quero para o meu escritório, mas não sei como fazer, como operacionalizar.” No vídeo desta quinzena, Esequiel aborda a importância de se ter uma estratégia, mas mais do que isto, de torná-la tangível, através de formas e ferramentas de gestão, para que se al… Veja a matéria original

“Tenho uma estratégia, sei o que eu quero para o meu escritório, mas não sei como fazer, como operacionalizar.” No vídeo desta quinzena, Esequiel aborda a importância de se ter uma estratégia, mas mais do que isto, de torna-la tangível, através de formas e ferramentas de gestão, para que se al… Veja a matéria original

O valor de produtos piratas é insuficiente para aplicar o princípio da insignificância ao crime de violação de direitos autorais. Isso porque a conduta, além de lesar o erário, viola a propriedade intelectual do criador da obra indevidamente reproduzida, bem jurídico cuja relevância não é passíve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico