Incluir terrenos não ocupados para estipular taxa de licença ambiental viola o direito líquido e certo de empresas. Com esse entendimento, a juíza Adriana Bertier Benedito, da 15ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu o direito de uma empresa do setor industrial de renovar a licença ambi… Veja a matéria original no Portal […]
Taxa de licença ambiental só pode ter como base a área construída Leia mais »
Como o transporte de cigarros é frequentemente alvo de assaltantes, os transportadores do produto passam por riscos acentuados, fato que caracteriza responsabilidade objetiva da empresa contratante. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou uma empresa do ramo inde… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Motorista que transportava cigarros deve ser indenizado por assaltos Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela complementar estabelecida para elevar o vencimento básico inicial da carreira até o piso salarial nacional. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1149, apresentada pelo Estado de São Paulo, a
9h – Sessão Plenária do CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (8) Leia mais »
Todos assistimos atônicos à queda de um grande edifício, que mesmo com ares de abandono evidenciava ser um prédio bonito, envidraçado. A queda do prédio e de uma pessoa que estava pendurada numa corda pelos bombeiros, em imagem divulgada pela imprensa feita por um observador estupefato com o que … Veja a matéria original no
Marcos Alcino: O descumprimento da função social da propriedade Leia mais »
A cada minuto, várias crianças brasileiras completam 3 anos de idade. Encerra-se, nesse momento, a oportunidade de frequentar a creche, que objetiva desenvolvê-las física, psicológica, intelectual e socialmente. O mesmo quadro se repete para as crianças que completam 5 anos e que não têm acess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Educação infantil, um direito que não pode ser adiado Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado na noite desta segunda-feira (7/5) durante jantar com advogados, ministros e desembargadores, em São Paulo. Ele completará 70 anos na próxima sexta-feira (11/5). Além dos abraços e brindes, o evento acabou sendo um es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Precisamos tomar partido pois vivemos dias sombrios, diz Lewandowski Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado na noite desta segunda-feira (7/5) durante jantar com advogados, ministros e desembargadores, em São Paulo. Ele completará 70 anos na próxima sexta-feira (11/5). Além dos abraços e brindes, o evento acabou sendo um es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Precisamos tomar partido pois vivemos dias sombrios, diz Lewandowski Leia mais »
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro especial de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o mandato e em razão da função pública, o ministro Celso de Mello enviou nesta segunda-feira (7/5) para Justiça estadual de São Paulo inquérito con… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso de Mello envia processo contra Tiririca à 1ª instância de SP Leia mais »
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro especial de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o mandato e em razão da função pública, o ministro Celso de Mello enviou nesta segunda-feira (7/5) para Justiça estadual de São Paulo inquérito con… Veja a matéria original no Portal Consultor
Celso de Mello envia processo contra Tiririca à 1ª instância de SP Leia mais »
