É ilícito abordar consumidores como suspeitos de furto de forma vexatória, sem qualquer amparo fático a não ser a cor da pele, pois a prática equivale a tratá-los como seres invisíveis e sem valor. Assim entendeu a juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza (RS), … Veja a matéria […]
Comércio deve indenizar clientes revistados de forma humilhante Leia mais »
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), manteve Davi Depiné como defensor público-geral por mais dois anos (biênio 2018-2020). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de sábado (5/5), depois que o escolhido foi o mais votado em consulta aos membros da carreira: Depiné obteve 451 votos,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Davi Depiné é reconduzido para comando da Defensoria de São Paulo Leia mais »
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), manteve Davi Depiné como defensor público-geral por mais dois anos (biênio 2018-2020). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de sábado (5/5), depois que o escolhido foi o mais votado em consulta aos membros da carreira: Depiné obteve 451 votos,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Davi Depiné é reconduzido para comando da Defensoria de São Paulo Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 152, por meio da qual a Federação Nacional dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos (Fenaprofar) questiona a Orientação Jurisprudencial (OJ) 365, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz que
O Direito Sem Fronteiras desta semana vai falar sobre a decisão do Parlamento chinês que mudou a Constituição do país para permitir a reeleição presidencial sem limites. Agora, na prática, o líder Xi Jinping pode ficar na Presidência por tempo indeterminado. Para discutir os aspectos jurídicos e as implicações dessa decisão, o programa recebe o
TV Justiça: Constituição chinesa é tema do Direito Sem Fronteiras Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, em estudo publicado antes mesmo de integrar a Suprema Corte, já consignara que “os atos praticados a cada dia pelo Poder Público, e entre estes os atos jurisdicionais, além dos efeitos específicos que se destinam a produzir, formam o que é percebido como o padrão … Veja a matéria original
Opinião: Ainda é indefinido marco processual para Reclamação Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, em estudo publicado antes mesmo de integrar a Suprema Corte, já consignara que “os atos praticados a cada dia pelo Poder Público, e entre estes os atos jurisdicionais, além dos efeitos específicos que se destinam a produzir, formam o que é percebido como o padrão … Veja a matéria original
Opinião: Ainda é indefinido marco processual para Reclamação Leia mais »
Servidores públicos que atuam em ambientes apertados e sem ventilação ou ficam em contato com substância tóxica também têm o direito de receber adicional, como outros trabalhadores. Com esse entendimento, o Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou uma universidade do Mato Grosso do Sul a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhar em ambiente apertado e sem ventilação garante adicional Leia mais »
Servidores públicos que atuam em ambientes apertados e sem ventilação ou ficam em contato com substância tóxica também têm o direito de receber adicional, como outros trabalhadores. Com esse entendimento, o Juizado Especial Federal da 3ª Região condenou uma universidade do Mato Grosso do Sul a pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trabalhar em ambiente apertado e sem ventilação garante adicional Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado a 17 anos de reclusão,
